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Formulários e reclamações por infração de direitos de propriedade intelectual

O nosso Grupo de Empresas respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os nossos fornecedores, parceiros e utilizadores (coletivamente, “Utilizadores”) ajam da mesma forma. De acordo com a nossa política, não permitimos que os Utilizadores publiquem materiais que infrinjam os direitos de autor, os direitos de marca comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros e, nas circunstâncias apropriadas, iremos encerrar a conta dos Utilizadores que cometam infrações repetidamente. Disponibilizamos a seguir os requisitos e as instruções para apresentar reclamações relacionadas com direitos de autor e marcas comerciais, assim como contranotificações por infração de direitos de autor.

Queixas de violação de direitos de autor e contranotificação

Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor está a ser violado no nosso Serviço ou através do nosso Serviço, de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (nos EUA), a Lei dos Serviços Digitais (na UE) e leis semelhantes relacionadas com conteúdo online, envie um pedido por escrito para CopyrightComplaints@expediagroup.com.

Assim que recebermos o seu pedido, tomaremos as medidas adequadas, incluindo a remoção do Conteúdo em questão do nosso Serviço e/ou o encerramento da conta aplicável em circunstâncias apropriadas.

Tenha em atenção que, como parte deste processo, terá de fornecer as seguintes informações e declarações na queixa sobre direitos de autor:

Identificar claramente o trabalho protegido por direitos de autor que alega ter sido violado, incluindo o URL, se disponível online, uma cópia do registo e uma cópia de arquivo ou provas semelhantes;
Identificar claramente o material no nosso Serviço que alega estar a violar o seu trabalho, fornecendo uma cópia, um URL ou uma hiperligação para o material em questão;
O seu nome, endereço de e-mail e número de telefone;
A seguinte declaração: "Acredito, de boa-fé, que o material que alega violar os direitos de autor não foi autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo respetivo agente nem pela lei";
A seguinte declaração: "As informações na notificação são precisas e, sob pena de falso testemunho, a parte queixosa está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado";
Uma assinatura (eletrónica é aceitável) da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado.

Também pode enviar-nos a sua queixa relativa a direitos de autor por fax para o +1 (425) 679-7251, à atenção do Agente de Direitos de Autor do Expedia Group, A/C Departamento Jurídico, ou enviando uma cópia impressa e assinada para:

Agente de direitos de autor do Expedia Group

A/C Departamento Jurídico

Expedia, Inc.

1111 Expedia Group Way W

Seattle, Washington 98119.

Contranotificação

Na presente secção, "Contranotificação" significa um pedido legal para reintegrar o Conteúdo que foi removido devido a um alegado erro ou identificação incorreta. Isto ocorre quando o Conteúdo é removido devido a um pedido de remoção de direitos de autor e a pessoa responsável pelo carregamento do Conteúdo, ou um representante autorizado, apresenta um pedido para reintegrar o Conteúdo.

Se acredita que o conteúdo que publicou foi retirado indevidamente de acordo com uma queixa de violação de direitos de autor, preencha e envie uma Contranotificação para CounterNotice@expediagroup.com. É aconselhável procurar aconselhamento jurídico antes de apresentar a contranotificação.

Tenha em atenção que, como parte deste processo, terá de fornecer as seguintes informações e a seguinte declaração na contranotificação:

Identificar claramente o conteúdo específico que foi removido ou desativado e o local onde esse conteúdo aparecia no nosso Serviço antes da sua remoção ou desativação; Fornecer o URL, se possível, ou outras informações de localização;
O seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
A declaração "Para efeitos da presente queixa e contranotificação, autorizo a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que se encontra o meu endereço postal ou, se o meu endereço for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a Expedia, Inc. possa ser encontrada. Concordo ainda em aceitar a citação processual da parte que apresentou a queixa original sobre direitos de autor";
A seguinte declaração: "Juro, sob pena de falso testemunho, que acredito de boa-fé que o conteúdo acima identificado foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação incorreta";
Uma assinatura (eletrónica é aceitável) da pessoa que afirma que o conteúdo foi correta e legalmente publicado.

Também pode enviar-nos a sua contranotificação por fax para o +1 (425) 679-7251, à atenção do Agente de Direitos de Autor do Expedia Group, A/C Departamento Jurídico, ou enviando uma cópia impressa e assinada para:

Agente de direitos de autor do Expedia Group

A/C Departamento Jurídico

Expedia, Inc.

1111 Expedia Group Way W

Seattle, Washington 98119.

Queixas relativas a marcas registadas

Na presente secção, entende-se por "Marca comercial" um tipo de propriedade intelectual que consiste num nome, sinal, desenho ou expressão reconhecível que identifica produtos ou serviços de uma determinada fonte e os distingue de outros.

Se o utilizador considerar que o nosso Serviço ou o anúncio a um alojamento no nosso Serviço está a infringir ou a utilizar indevidamente a sua Marca Registada, deve enviar um pedido por escrito para TrademarkComplaints@expediagroup.com.

Ao receber o seu pedido, tomaremos as medidas adequadas, incluindo responder a reclamações, se o alegado uso indevido estiver no nosso Serviço, ou informar a parte que publicou o material alegadamente em infração de que recebemos uma queixa relativa a marcas comerciais com um pedido para analisar e responder às alegações, eliminar designações claramente em infração do anúncio ou do nosso Serviço e/ou encerrar a conta aplicável nas circunstâncias apropriadas.

Tenha em atenção que, como parte do processo, terá de fornecer as seguintes informações e declarações com o seu pedido:

Enumerar ou identificar a marca registada que considera ter sido violada;
Identificar a designação que considera infringir ou utilizar indevidamente a Marca Registada e o site ou os anúncios em que a marca registada está alegadamente a ser utilizada indevidamente. Se possível, fornecer um URL ou um link;
O seu nome, endereço postal, número de telefone e um endereço de e-mail para efeitos de contacto;
A seguinte declaração: "Acredito de boa-fé que a utilização da designação acima na forma comunicada não foi autorizada nem é permitida e viola ou utiliza indevidamente a Marca Registada";
A seguinte declaração: "As informações neste pedido são precisas e, sob pena de falso testemunho, declaro que sou o proprietário de um direito exclusivo na Marca Registada que está a ser violada ou utilizada indevidamente ou tenho autorização para agir em nome deste";
Uma assinatura (eletrónica é suficiente) da pessoa que apresenta este pedido.

Também pode enviar-nos a sua queixa relativa a marcas registadas por fax para o +1 (425) 679-7251, à atenção do Departamento Jurídico, ou enviando uma cópia impressa e assinada para:

Expedia Group Trademark Agent

c/o Legal Department

Expedia, Inc.

1111 Expedia Group Way W

Seattle, Washington 98119.

Encerramento da conta

Adotámos uma política de, nas circunstâncias adequadas e a nosso critério exclusivo, cancelar subscrições ou encerrar contas de utilizadores que sejam considerados infratores reincidentes. Poderemos também, no nosso livre entendimento, limitar o acesso ao Serviço e/ou encerrar as contas de quaisquer utilizadores que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente da existência ou inexistência de infrações repetidas. Se considerar que o titular de uma conta ou um subscritor é um infrator reincidente, solicitamos que nos forneça informações suficientes durante o preenchimento da Notificação que nos permitam apurar se se trata de um infrator reincidente.

Aviso sobre patentes

Uma ou mais patentes detidas por nós ou pelo nosso Grupo de Empresas podem aplicar-se ao nosso Serviço e às funcionalidades e serviços acessíveis através do nosso Serviço.

Algumas partes do nosso Serviço operam sob a licença de uma ou mais patentes.

Há outras patentes pendentes.

Redes sociais/websites de terceiros

Nesta Secção, "Redes Sociais" significa websites e aplicações que permitem aos Hóspedes e aos Fornecedores de Serviços de Viagem criar e partilhar conteúdo ou participar em redes sociais, incluindo, sem limitação, websites e aplicações como o X (antigo Twitter), a Meta, o Facebook, o Instagram, o Snapchat, etc.

Se o nosso Serviço oferecer um serviço que nos permita utilizar ou aceder a qualquer perfil ou outras informações sobre o utilizador que este tenha fornecido no site das Redes Sociais e o utilizador decidir utilizar essa ferramenta ou serviço, o utilizador reconhece e concorda que:

as informações ou conteúdos que fazem parte do seu perfil do site das Redes Sociais, que designou como "público" (ou uma designação semelhante) (sendo tais informações ou conteúdos aqui referidos como "Conteúdo das Redes Sociais"), podem ser consultados e utilizados por nós em relação ao nosso Serviço;
o Conteúdo das Redes Sociais será considerado Conteúdo ao abrigo dos presentes Termos e tanto o utilizador como nós teremos os mesmos direitos e responsabilidades que temos em relação ao seu Conteúdo ao abrigo dos presentes Termos;
caso o Conteúdo das Redes Sociais tenha sido, por qualquer motivo, incorretamente classificado com uma designação pública ou semelhante ou seja, de outra forma, impreciso ou contenha informações com as quais não concorde por qualquer motivo, o utilizador concorda em colaborar com o site das Redes Sociais para efetuar quaisquer alterações ou resolver quaisquer litígios e reconhece que não poderemos fornecer-lhe nenhum recurso; e
o funcionamento do seu perfil e conta no site das Redes Sociais continuará a ser regido pelos termos e condições e pela política de privacidade desse site das Redes Sociais.