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Informações sobre a política de animais de serviço
Orgulhamo-nos de ser uma plataforma inclusiva assente numa base de confiança, segurança e respeito. Por este motivo, exigimos que todos os anfitriões estabelecidos em países/regiões onde exista legislação relativa aos animais de serviço aceitem receber hóspedes que necessitem de um animal deste tipo. Este requisito aplica-se independentemente da política de animais de estimação do alojamento, uma vez que os animais de serviço não são animais de estimação.
Certifique-se de que cumpre a legislação da sua jurisdição aplicável a animais de serviço.
Definições
Animal de serviço
- Cães-guia para pessoas com deficiência visual
- Cães-ouvintes para pessoas com deficiência auditiva
- Cães de resposta a convulsões
- Cães de assistência para pessoas com autismo, deficiência intelectual ou doença mental (como stress pós-traumático)
Animal de assistência emocional
Os animais de assistência emocional não estão treinados para realizarem tarefas específicas. Como tal, são animais de companhia que ajudam os seus donos a lidarem com os sintomas de doenças mentais e do foro emocional, como ansiedade, depressão e ataques de pânico. Os animais de assistência emocional nem sempre são permitidos em espaços públicos. Consulte os regulamentos e leis locais para verificar se existe algum requisito de acesso aplicável a animais de assistência emocional.
Animal de terapia
Direitos e responsabilidades dos anfitriões
- Pode perguntar ao hóspede se o seu animal é de serviço e que tipo de tarefas realiza.
- Não pode cobrar uma taxa de animais de estimação ou aumentar o valor do depósito de segurança devido aos animais de serviço, na medida em que estes não são considerados animais de estimação. No entanto, pode cobrar um montante por danos causados pelo hóspede e o seu animal de serviço na sequência de uma utilização indevida.
- Em regra, não pode exigir ao hóspede que indique a sua deficiência, os seus sintomas ou a causa dos mesmos.
- Deve oferecer produtos e serviços com um valor e qualidade idênticos aos que disponibiliza aos outros viajantes e garantir que o hóspede se sente seguro, acolhido e compreendido.
Direitos e responsabilidades de pessoas que utilizam animais de serviço
- Em regra, não pode recusar a estadia de pessoas num alojamento pelo facto de utilizarem um animal de serviço.
- Os donos destes animais geralmente não são obrigados a mencionar a sua deficiência ou a causa da mesma.
- No entanto, devem estar dispostos a confirmar que se trata efetivamente de um animal de serviço ou assistência, bem como indicar as tarefas que o mesmo realiza.
- Os donos devem manter os seus animais sob controlo com o auxílio de uma trela ou através de ordens verbais (caso não consigam utilizar a trela). Por último, devem recolher os dejetos dos animais e depositá-los nos equipamentos apropriados.