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Política de avisos e ações da Vrbo
As seguintes informações abordam os procedimentos da Vrbo quanto à remoção de conteúdos ilegais (conforme definido pela legislação local, nacional e da UE em vigor) do respetivo website.
Procedimentos de aviso
Poderá consultar as orientações sobre conteúdos da Vrbo aqui. Se encontrar conteúdos que considera estarem em violação destas diretrizes e/ou da legislação em vigor, pode denunciar a situação à Vrbo, contactando o Departamento Jurídico da Vrbo através do endereço de e-mail legal@vrbo.com ou por correio: 25 St. Stephen's Green, 3rd floor Dublin 2, D02 XF99, Irlanda. Na correspondência, inclua as seguintes informações:
- o seu nome e detalhes para contacto (opcional);
- o URL da(s) propriedade(s) suspeita(s);
- uma explicação detalhada do motivo pelo qual considera que os conteúdos são ilegais;
- qualquer documentação ou ficheiros que fundamentem essa alegação.
Ao fornecer estas informações, permitirá à Vrbo analisar os conteúdos em questão e tomar as medidas adequadas de forma rápida e eficaz.
Alguns exemplos de conteúdos ilegais incluem conteúdos difamatórios, violação de direitos de autor, fraude, publicidade online ilegal e anúncios de propriedades ilegais (conforme definido pela legislação local e nacional em vigor). Poderá consultar informações sobre estes requisitos legais nas páginas do website nacional da Vrbo dedicadas às responsabilidades dos proprietários: Página do Proprietário responsável.
A Vrbo está empenhada em ajudar as autoridades regionais, nacionais e da UE, conforme definido na Comunicação da Comissão Europeia sobre o combate aos conteúdos ilegais online, na qualidade de "sinalizador de confiança".
Todos os Avisos deverão ser encaminhados para o Departamento Jurídico da Vrbo, o qual irá analisar os conteúdos em questão e decidir se deverão ser tomadas medidas adicionais (por exemplo, remover os conteúdos).
Remoção de conteúdos e contranotificações
Após receber um aviso, a Vrbo analisará os conteúdos em questão no sentido de aferir se estes consubstanciam uma violação das Diretrizes de Conteúdo da Vrbo e/ou da legislação em vigor. O tempo necessário para analisar os conteúdos sinalizados irá variar consoante o caso, mas a Vrbo está empenhada em processar todos os avisos de forma rápida e eficaz.
Se a Vrbo considerar que, em determinados anúncios, os conteúdos não estão em conformidade com as nossas diretrizes ou com a legislação em vigor, removerá os mesmos do nosso website. A Vrbo suspenderá as contas dos proprietários que violem repetidamente as nossas Diretrizes de Conteúdo e/ou a legislação em vigor.
Se a parte que enviou os conteúdos removidos discordar da remoção, poderá enviar-nos uma contranotificação. Se, após analisar a contranotificação, a Vrbo concordar que os conteúdos em questão estão, efetivamente, em conformidade com as nossas diretrizes e não infringem a legislação em vigor, irá restaurar os conteúdos nos nossos websites.
Caso uma entidade reguladora ou outra autoridade de aplicação da lei esteja a realizar uma investigação relativa aos conteúdos removidos, a Vrbo não irá concluir a avaliação da contranotificação até à conclusão dessa investigação.
Caso suspeite de que poderão existir conteúdos ilegais no nosso website, envie-nos um e-mail a explicar, da forma mais exata possível, os motivos pelos quais considera que os mesmos são ilegais. Indique também o URL específico para podermos identificar os conteúdos e aferir a sua legalidade.