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Termos de serviço para hóspedes da Vrbo

Última atualização: 27/06/2025
Olá, damos-lhe as boas-vindas! Agradecemos-lhe que tenha dispensado um pouco do seu tempo para ler estes Termos de Serviço (os "Termos").
Estes termos são importantes porque:
  • constituem um contrato vinculativo entre nós e o utilizador;
  • juntamente com o seu e-mail de confirmação de reserva (a "Confirmação de Reserva"), estabelecem os termos legais em que os Serviços de Viagem lhe são disponibilizados através do nosso Serviço; e
  • abrangem quaisquer interações ou comunicações que tenha através do nosso Serviço.
Qualquer utilização do nosso Serviço (incluindo qualquer conteúdo ou outros serviços disponibilizados através do mesmo) está sujeita a estes Termos e só poderá ser feita mediante a aceitação destes Termos pelo utilizador.
Para reservar um Serviço de Viagem, também tem de aceitar estes Termos. Se não aceitar estes Termos, pedimos-lhe que não utilize o nosso Serviço nem reserve nenhum Serviço de Viagem.
Podemos fazer alterações a estes Termos, atualizando-os em qualquer altura, por vários motivos, incluindo (1) para melhorar os Termos e torná-los mais claros ou fáceis de compreender, (2) para cumprir requisitos legais, regulamentares e/ou fiscais, (3) quando fazemos alterações ao nosso Serviço ou à forma como gerimos a nossa atividade, ou (4) por motivos relacionados com a segurança. Pode ver a última vez em que atualizámos estes Termos verificando a data da "última atualização" no topo destes Termos.
Se efetuarmos alterações que afetem consideravelmente os seus direitos ou obrigações, enviar-lhe-emos um aviso prévio razoável de tais alterações, exceto se as alterações forem exigidas com urgência por requisitos de segurança, legais ou fiscais aplicáveis. A sua utilização continuada do nosso Serviço após a entrada em vigor de quaisquer alterações constituirá a sua aceitação dos Termos atualizados. Se não aceitar as alterações, não utilize o nosso Serviço.
Quaisquer reservas existentes continuarão a ser regidas pelos Termos que se aplicavam à sua reserva quando esta foi efetuada.
Recomendamos que guarde ou imprima uma cópia destes Termos quando efetuar uma reserva.
Nos presentes Termos:
"nós", "nos" ou "nosso" referem-se à EG Vacation Rentals Ireland Limited, com sede social em 25 St. Stephen's Green, 4th floor, Dublin 2, D02 XF99, Irlanda e número de registo comercial 673084, que fornece o nosso Serviço e é a empresa que celebra contratos com o utilizador ao abrigo destes Termos;
"Conteúdos" refere-se a todos os textos, descrições, revisões, fotografias, imagens, vídeos, software e outros conteúdos enviados para o nosso Serviço;
"o nosso Grupo de Empresas" refere-se a nós, à Expedia, Inc. e a cada uma das nossas subsidiárias e empresas afiliadas;
"o nosso Serviço" refere-se aos nossos websites, aplicações e serviços, incluindo o serviço de apoio ao utilizador, que ajuda a pesquisar, planear e reservar um Serviço de Viagem;
"Fornecedor de Serviços de Viagem" refere-se ao proprietário, ao gestor e/ou a outro Fornecedor de Serviços de Viagem que disponibiliza os Serviços de Viagem ao utilizador através do nosso Serviço e a qualquer outra pessoa que atue em nome dessas partes;
"Serviço de Viagem" refere-se aos serviços de viagem disponibilizados ao utilizador pelo(s) Fornecedor(es) de Serviços de Viagem relevante(s) através do nosso Serviço, tais como estadias num alojamento; e
“o viajante” ou “Hóspede” refere-se a si, o viajante, ou a qualquer pessoa que utiliza o nosso Serviço ou efetua uma reserva através do mesmo.
Leia atentamente estes Termos.
Secção 1 Regras e restrições
Para além destes Termos, também se aplicam à sua reserva outros termos e condições fornecidos pelos Fornecedores de Serviços de Viagem (tais como termos separados ou adicionais impostos pelo Fornecedor de Serviços de Viagem, incluindo quaisquer regras da casa, políticas de cancelamento ou contratos de arrendamento) ("Regras e Restrições"). As Regras e Restrições relevantes são-lhe fornecidas antes de efetuar uma reserva.
Para efetuar uma reserva, o utilizador tem de aceitar as Regras e Restrições do Fornecedor de Serviços de Viagem que selecionar (tais como o pagamento de montantes devidos, as políticas de cancelamento, a possibilidade de reembolso, as restrições de disponibilidade e a utilização de serviços, etc.).
Se infringir as Regras e Restrições de um Fornecedor de Serviços de Viagem, a sua reserva poderá ser cancelada e o acesso ao Serviço de Viagem em questão poderá ser-lhe negado. Também pode perder qualquer montante pago por essa reserva, dependendo das Regras e Restrições do Fornecedor de Serviços de Viagem.
Os contratos de arrendamento são celebrados apenas entre um Hóspede e um Fornecedor de Serviços de Viagem. Nós não fazemos parte de nenhum desses acordos. Qualquer contrato deste tipo:
  • aplicar-se-á à reserva de um alojamento;
  • regerá o seu direito de ocupar e utilizar esse alojamento; e
  • pode limitar ou excluir a responsabilidade de um Fornecedor de Serviços de Viagem.
Aconselha-se, portanto, a leitura de qualquer contrato de arrendamento antes de reservar um alojamento.
Não somos obrigados a mediar entre um Hóspede e um Fornecedor de Serviços de Viagem em nenhum tipo de litígio que surja entre eles.
O utilizador reconhece e concorda que:
  • o utilizador e o Fornecedor de Serviços de Viagem são responsáveis pelo cumprimento das obrigações de quaisquer contratos de arrendamento celebrados entre si;
  • não fazemos nem faremos parte de qualquer relação contratual entre um Hóspede e um Fornecedor de Serviços de Viagem.
  • os Fornecedores de Serviços de Viagem não são nossos fornecedores de serviços; e
  • os Fornecedores de Serviços de Viagem são responsáveis pelo cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis à divulgação e ao arrendamento dos seus alojamentos e à condução do seu negócio de arrendamento de alojamentos.
Os Fornecedores de Serviços de Viagem podem ser indivíduos que prestam serviços de consumidor a consumidor ou empresas que desenvolvem uma atividade dirigida aos consumidores. No nosso Serviço, quando o Fornecedor de Serviços de Viagem nos indica que está a agir a título individual (não profissional), identificamos os anúncios como sendo de um “anfitrião particular” ou de um “fornecedor particular”. Tenha em atenção que, se celebrar um acordo com um indivíduo que preste serviços de consumidor a consumidor, as leis de proteção do consumidor não se aplicarão ao seu contrato com o Fornecedor de Serviços de Viagem. O Fornecedor de Serviços de Viagem é o único responsável por determinar se está a operar enquanto consumidor ou empresa, assim como por quaisquer declarações efetuadas em relação ao respetivo estatuto.
Secção 2 Utilização do nosso Serviço
Verificação e segurança
Embora nós:
  • solicitemos aos Fornecedores de Serviços de Viagem que forneçam informações exatas e completas; e
  • realizemos determinados processos de verificação para Fornecedores de Serviços Viagem (incluindo conforme exigido por lei);
não somos responsáveis pela exatidão de nenhuma informação relativa à suposta identidade de um Fornecedor de Serviços de Viagem ou Hóspede.
Encorajamos os Hóspedes e os Fornecedores de Serviços de Viagem a comunicarem diretamente entre si através dos serviços disponíveis no nosso Serviço (tais como as mensagens seguras). Ainda assim, nem mesmo isto lhe garante a identidade da pessoa com quem está a comunicar. Qualquer preocupação deve ser-nos comunicada imediatamente.
As nossas regras
Fornecemos-lhe o nosso Serviço apenas como um local que permite:
  • visualizar anúncios e obter informações sobre alojamentos disponibilizados para arrendamento; e
  • selecionar e reservar alojamentos com um Fornecedor de Serviços de Viagem.
Não possuímos nem gerimos, nem podemos contratar o arrendamento de qualquer alojamento anunciado no nosso Serviço.
Concorda que:
  • só utilizará o nosso Serviço para fins pessoais e não comerciais;
  • tem de ter, pelo menos, 18 anos de idade e ter competência jurídica para celebrar contratos;
  • utilizará o nosso Serviço de forma legal e em conformidade com os presentes Termos;
  • todas as informações por si fornecidas são verdadeiras, exatas, atuais e completas;
  • se reservar em nome de outras pessoas:
    • obterá a autorização dessas pessoas antes de atuar em nome delas;
    • informa-las-á sobre os termos aplicáveis à reserva (incluindo as Regras e Restrições) e assegurará que estas os aceitam e cumprem; e
    • é responsável pelo pagamento de quaisquer montantes devidos, por efetuar quaisquer pedidos de alteração/cancelamento e por todos os outros assuntos relacionados com a reserva.
  • tem a responsabilidade e a obrigação de cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao seguinte:
    • a sua utilização do nosso Serviço; e
    • qualquer transação que efetue através do nosso Serviço ou que esteja relacionada com a sua utilização do nosso Serviço; e
  • respeitará qualquer alojamento que reservar através do nosso Serviço (bem como os vizinhos desse alojamento e a vizinhança em geral) e abster-se-á de quaisquer comportamentos e ações prejudiciais.
Concorda ainda em não:
  • efetuar qualquer reserva falsa ou fraudulenta;
  • aceder a, controlar ou copiar quaisquer conteúdos do nosso Serviço através da utilização de qualquer robot, spider, scraper ou outros meios automatizados ou processo manual;
  • violar as restrições em quaisquer cabeçalhos de exclusão de robots do nosso Serviço ou ignorar ou contornar outras medidas utilizadas para impedir ou limitar o acesso ao nosso Serviço;
  • proceder a qualquer ação que imponha, ou possa impor, uma carga injustificável ou considerável à nossa infraestrutura;
  • adicionar ligações avançadas para qualquer parte do nosso Serviço; ou
  • "enquadrar", "espelhar" ou incorporar de outra forma qualquer parte do nosso Serviço em qualquer outro website.
Acesso
Podemos, agindo de forma razoável, negar a qualquer pessoa o acesso ao nosso Serviço (ou a quaisquer outros websites, aplicações, ferramentas e serviços a que tenha acesso através da sua Conta do Expedia Group, conforme definido abaixo) em qualquer altura e por qualquer motivo válido. Poderemos também efetuar melhorias e alterações ao nosso Serviço em qualquer altura.
Conta
Para utilizar todos os serviços disponíveis no nosso Serviço:
  • se ainda não tiver uma, tem de criar uma conta no nosso Serviço (ou criar uma Conta do Expedia Group, conforme definido abaixo); ou
  • se já tem uma conta, inicie sessão.
Para criar uma conta, deve ter pelo menos 18 anos de idade e seguir as instruções de criação de conta fornecidas através do nosso Serviço.
Se já tem uma conta connosco, deve:
  • salvaguardar as informações da sua conta;
  • ser responsável por qualquer utilização da sua conta levada a cabo por si ou por outros (mesmo as transações que não pretendia ou não queria efetuar);
  • notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta; e
  • fornecer-nos todas as informações necessárias, na medida do necessário para garantirmos o cumprimento das nossas obrigações legais.
A conta que cria no nosso Serviço permite-lhe aceder não só ao nosso Serviço como também a outros websites, aplicações, ferramentas e serviços oferecidos por membros do nosso Grupo de Empresas (incluindo a Expedia e o Hoteis.com), utilizando os mesmos dados de acesso à conta (uma "Conta do Expedia Group"). Tenha em atenção que, ao utilizar a sua Conta do Expedia Group, os termos de serviço relevantes apresentados nos sites, aplicações, ferramentas e serviços que está a utilizar regerão a sua utilização dos mesmos.
Para obter informações sobre como eliminar a sua conta, inicie sessão na sua conta no nosso Serviço e siga o processo de eliminação de conta aplicável ou pesquise aqui. Para obter mais informações sobre os seus direitos de privacidade (como a eliminação ou o acesso), consulte a nossa Declaração de Privacidade.
Acessibilidade
O nosso serviço inclui muitas características de acessibilidade. As informações sobre a forma como cumprimos a Diretiva de Acessibilidade da UE podem ser consultadas aqui.
Partilha de informações
Mesmo que nós:
  • não sejamos parte de qualquer contrato de arrendamento entre o utilizador e um Fornecedor de Serviços de Viagem; e
  • na medida máxima permitida por lei, não assumamos qualquer responsabilidade pela conformidade legal ou regulamentar relacionada com qualquer alojamento anunciado no nosso Serviço,
pode haver circunstâncias em que sejamos obrigados a fornecer informações relativas a qualquer anúncio, reserva, Hóspede ou Fornecedor de Serviços de Viagem para atender a obrigações legais ou investigações de entidades governamentais ou reguladoras, litígios ou processos administrativos. Ao utilizar o nosso Serviço, dá o seu consentimento para a partilha das suas informações com entidades governamentais ou reguladoras, conforme necessário.
Os regulamentos fiscais também podem exigir que recolhamos informações fiscais adequadas dos Hóspedes.
Os Hóspedes são responsáveis por garantir que todas as informações fornecidas são exatas, completas e atuais.
Como ordenamos os resultados da pesquisa
Disponibilizamos diversas opções de viagem através do nosso Serviço e pretendemos apresentar-lhe resultados da pesquisa o mais relevantes possível. Na página de resultados de pesquisa, verá a nossa sequência de ordenação predefinida. No entanto, pode selecionar a forma de ordenação dos seus resultados e utilizar também as opções de filtro para dar prioridade aos resultados com base nas suas preferências, por exemplo, preço, pontuação da avaliação dos hóspedes ou outros critérios. Pode saber mais sobre a forma como ordenamos os resultados de pesquisa aqui.
Por vezes, nos resultados de pesquisa, também podemos apresentar opções de viagem que são anúncios comerciais pagos pelos nossos Fornecedores de Serviços de Viagem. Estas opções de viagem estão claramente identificadas com o rótulo "Anúncio" ou com outro rótulo equivalente, para as diferenciar de outras opções de viagem.
Redirecionamento e serviços de reserva de terceiros
Caso aceda a um serviço de reserva de terceiros a partir do nosso Serviço para reservar uma viagem, tenha em atenção que as reservas efetuadas através desse serviço serão celebradas com o terceiro que o disponibiliza, e não connosco. Não nos responsabilizamos por reservas efetuadas através de serviços de reserva de terceiros e não temos nenhuma obrigação para consigo em relação a tal reserva. Os termos e condições do fornecedor de serviços terceiro estabelecem os direitos de que dispõe perante o mesmo e explicam a responsabilidade deste para consigo.
Secção 3 Confirmação de uma reserva
A Confirmação da Reserva, que inclui os elementos essenciais da sua reserva, como a descrição do Serviço de Viagem reservado e o preço.
Nós, ou o Fornecedor de Serviços de Viagem, enviaremos as suas Confirmações de Reserva e quaisquer documentos de viagem relevantes para o endereço de e-mail que fornecer no momento da reserva. Se este não receber a Confirmação de Reserva no prazo de 24 horas após efetuar a reserva, deverá entrar em contacto connosco.
Secção 4 Pagamento
Preço
O preço dos Serviços de Viagem será o que está indicado no nosso Serviço, salvo nos casos de erro evidente.
Os preços dos Serviços de Viagem são dinâmicos e podem mudar a qualquer momento. As alterações dos preços não afetarão as reservas já aceites, salvo nos casos de erro evidente.
Processamento de pagamentos
Os serviços de pagamento que permitem aos Hóspedes pagar as reservas de alojamentos de férias efetuadas através do nosso Serviço são geridos por:
  • fornecedores de serviços de pagamento terceiros; ou
  • no caso de alguns Fornecedores de Serviços de Viagem, pelos próprios fornecedores de serviços de pagamento terceiros desses Fornecedores de Serviços de Viagem.
Para evitar que seja alvo de uma fraude desonesta e possa perder dinheiro, ao utilizar o nosso Serviço, não deve reservar nenhum alojamento nem pagar a nenhum Fornecedor de Serviços de Viagem por outros meios que não os oferecidos ou autorizados através do nosso Serviço. Fazê-lo constitui uma violação dos presentes Termos.
Verificação do pagamento
O utilizador autoriza o nosso Grupo de Empresas (ou os fornecedores de serviços de pagamento terceiros do nosso Grupo de Empresas, ou os fornecedores de serviços de pagamento terceiros do Fornecedor de Serviços de Viagem relevante) (conforme aplicável) a:
  • verificar o seu método de pagamento através de uma pré-autorização, da cobrança de uma taxa nominal ou através de outro meio de verificação; e
  • após a verificação, efetuar a cobrança no seu método de pagamento.
Taxas cobradas pelos bancos
Alguns bancos e entidades emissoras de cartões aplicam taxas a transações transfronteiriças ou de conversão de moeda. Por exemplo, se efetuar uma reserva numa moeda diferente da do respetivo cartão de pagamento, a entidade emissora do cartão poderá converter o valor da reserva para a moeda do cartão de pagamento e cobrar-lhe uma taxa de conversão e/ou uma taxa de transação em moeda estrangeira.
Em caso de dúvidas sobre estas taxas ou sobre a taxa de câmbio aplicável a uma reserva, contacte o seu banco ou a entidade emissora do cartão. O nosso Grupo de Empresas não está associado a quaisquer taxas relativas às taxas de câmbio variáveis ou da entidade emissora do cartão nem é responsável pelas mesmas.
Conversão de moeda
A moeda em que efetua o pagamento de uma reserva pode ser diferente da moeda utilizada para a apresentação de preços no nosso Serviço. Em todo o caso, a moeda e o montante exato a pagar serão claramente indicados antes de efetuar a reserva.
As moedas apresentadas no nosso Serviço são geralmente baseadas em taxas de câmbio disponíveis publicamente e não é garantido que estas sejam as melhores taxas disponíveis.
A nossa compensação global pode ser afetada pela moeda em que efetua o pagamento.
Taxa de serviço
Podemos cobrar uma taxa de serviço aos Hóspedes (uma "Taxa de Serviço") ao reservar um alojamento através do nosso Serviço, normalmente calculada como uma percentagem do montante total do arrendamento (que pode incluir taxas adicionais, impostos e depósitos contra danos que podem ser cobrados pelo Fornecedor de Serviços de Viagem). A Taxa de Serviço varia em função de uma série de fatores, dependendo da reserva.
A Taxa de Serviço, acrescida dos Impostos de Transação aplicáveis (definidos abaixo) sobre essa Taxa de Serviço, ser-lhe-á apresentada no momento da reserva e antes do check-out final.
Impostos
Dependendo das leis da jurisdição onde o Hóspede e/ou o Fornecedor de Serviços de Viagem reside e/ou onde o alojamento está localizado, a Taxa de Serviço (conforme definido acima) pode estar sujeita a (ou pode incluir):
  • Imposto sobre o Valor Acrescentado ("IVA"), Imposto sobre Bens e Serviços ("GST"), Imposto sobre o Consumo do Japão ("JCT"), imposto sobre vendas ou quaisquer outros impostos indiretos equivalentes que sejam aplicáveis à transação ("Impostos de Transação"); ou
  • Impostos de Ocupação (que se referem a impostos de ocupação transitória, impostos de hotelaria, impostos de hospedagem, impostos municipais, impostos de quartos ou impostos turísticos ["Impostos de Ocupação"])
que poderemos ter de cobrar e pagar às autoridades fiscais competentes.
Se necessário, forneceremos uma fatura ou uma Confirmação de Reserva a indicar o montante dos Impostos de Transação e/ou dos Impostos de Ocupação cobrados sobre essa Taxa de Serviço.
Se tiver direito a uma isenção dos Impostos de Transação ou dos Impostos de Ocupação sobre a Taxa de Serviço, tem de fornecer-nos a documentação e os comprovativos necessários para atestar essa isenção, para que o tratamento fiscal correto possa ser aplicado à Taxa de Serviço.
As leis das jurisdições podem variar, mas os Impostos de Transação e/ou os Impostos de Ocupação também podem ter de ser cobrados e pagos como uma percentagem do montante total do arrendamento definido pelos Fornecedores de Serviços de Viagem, um montante definido por dia, um montante baseado no número de hóspedes ou outras variações.
Os Hóspedes são responsáveis pelo pagamento das Taxas de Transação e/ou das Taxas de Ocupação aplicáveis. Em determinadas jurisdições, onde a lei o exija ou as autoridades fiscais o autorizem, podemos cobrar e pagar diretamente os Impostos de Transação aplicáveis e/ou os Impostos de Ocupação em nome dos Fornecedores de Serviços de Viagem.
Em determinadas jurisdições, apenas os Hóspedes acima de uma determinada idade são responsáveis pelo pagamento dos Impostos de Ocupação. Poderão aplicar-se outras exceções ao pagamento dos Impostos de Ocupação. Nesse caso, o Hóspede poderá pedir um reembolso à autoridade competente responsável pela cobrança dos Impostos de Ocupação ou apresentar-nos um pedido nesse sentido.
Métodos de pagamento alternativos
Podemos trabalhar com fornecedores de métodos de pagamento alternativos (tais como empresas de crédito ao consumidor) para fornecer aos nossos viajantes métodos de pagamento alternativos.
O nosso Grupo de Empresas não apoia ou recomenda qualquer fornecedor de serviços de pagamento alternativos nem os respetivos produtos ou serviços. Além disso, não é responsável pelo conteúdo nem pelos atos ou omissões desses fornecedores. A utilização dos métodos de pagamento dos fornecedores mencionados anteriormente é da sua responsabilidade e rege-se pelos termos e políticas dos mesmos.
Fraude
Se uma reserva ou conta apresentar, na nossa opinião razoável, sinais de fraude, abuso, associação a uma pessoa ou entidade sancionada pelo governo ou outra atividade suspeita, podemos solicitar-lhe informações adicionais.
Se concluirmos razoavelmente que uma reserva ou uma conta está associada a fraude, abuso, a uma pessoa ou entidade sancionada pelo governo ou a atividade suspeita, poderemos:
  • cancelar quaisquer reservas associadas ao seu nome, endereço de e-mail ou conta;
  • encerrar todas as contas associadas; e
  • tomar medidas legais, inclusive tentar que assuma a responsabilidade por qualquer perda.
Em caso de cancelamento da reserva ou de encerramento da sua conta, contacte-nos.
Secção 5 Cancelamento ou alteração de uma reserva
Cancelamento ou alteração pelo utilizador
Apenas poderá cancelar ou alterar uma reserva se tal for permitido pelas Regras e Restrições do Fornecedor de Serviços de Viagem relevante, as quais lhe são disponibilizadas antes de efetuar uma reserva.
O utilizador reconhece e aceita que o direito de retratação relativo às suas reservas está excluído nos termos do Artigo 6.º, n.º 1, alínea k) da Diretiva 2011/83/UE.
Se o utilizador cancelar uma reserva, até ao limite máximo permitido por lei:
  • qualquer montante reembolsado ao utilizador será determinado pela política de cancelamento do Fornecedor de Serviços de Viagem;
  • a nossa Taxa de Serviço (tal como definido na Secção 4, Pagamento, acima) só será reembolsada ao utilizador se a sua reserva for elegível para um reembolso integral, ao abrigo da política de cancelamento do Fornecedor de Serviços de Viagem; e
  • a aplicação de impostos a quaisquer montantes retidos por nós ou pelo Fornecedor de Serviços de Viagem depende da lei aplicável na jurisdição fiscal.
A política de cancelamento do Fornecedor de Serviços de Viagem ser-lhe-á apresentada antes de efetuar uma reserva através do nosso Serviço. Pedimos que reveja esta política antes de efetuar a reserva, para garantir que é aceitável para si.
Para cancelar ou alterar uma reserva, siga as instruções fornecidas através do nosso Serviço ou contacte-nos. Observe que as alterações a uma reserva ficam inteiramente ao critério do Fornecedor de Serviços de Viagem e podem resultar em montantes, taxas ou impostos adicionais.
Outro cancelamento ou alteração
Em casos raros, e agindo de forma razoável, poderemos ter de cancelar a sua reserva para cumprir com as nossas obrigações legais. Trabalharemos consigo, sempre que possível, para remarcar a sua estadia num alojamento comparável.
O Fornecedor de Serviços de Viagem relevante pode cancelar a sua reserva se o pagamento total da reserva, ou qualquer taxa ou encargo de cancelamento/alteração aplicável relacionado com uma reserva, não for recebido quando devido.
Reembolso
O prazo para receber qualquer reembolso varia consoante o método de pagamento e o sistema de pagamento aplicável utilizado. Os reembolsos são processados na moeda do pagamento original e serão enviados para o método de pagamento original.
Qualquer conversão de moeda será efetuada pelo banco relevante utilizando a sua taxa de câmbio atual, que pode ser diferente da taxa de câmbio utilizada no momento do pagamento inicial.
Além disso, as despesas bancárias incorridas pelo utilizador durante o processo de reserva ou como parte do processo de reembolso podem ser deduzidas pelo banco do montante reembolsado e, nesses casos, não serão reembolsadas por nós.
Secção 6 Termos específicos do Serviço de Viagem
Nós:
  • não somos um organizador nem um distribuidor de viagens organizadas; ou
  • não atuamos como comerciante e/ou intermediário para fins de serviços de viagem conexos no que diz respeito à distribuição de Produtos de Viagem em websites que não sejam da marca Vrbo;
não estamos sujeitos à Diretiva (UE) 2015/2302 (Diretiva relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos).
A. Estadias num alojamento
Todas as reservas feitas através do nosso Serviço são efetuadas diretamente com o Fornecedor de Serviços de Viagem e o seu contrato de arrendamento será apenas com o Fornecedor de Serviços de Viagem.
Consulte a Secção 1 (Regras e restrições) acima para obter mais informações sobre contratos de arrendamento com Fornecedores de Serviços de Viagem.
O utilizador pode reservar instantaneamente um alojamento online através do nosso Serviço, exceto se um Fornecedor de Serviços de Viagem optar por aprovar ou recusar uma reserva no prazo de 24 horas após o pedido de reserva.
B. Reservas de serviços de viagem que não sejam da Vrbo
Quando reserva qualquer alojamento ou outro Serviço de Viagem distribuído através do nosso Serviço da Expedia ou de outra marca do Expedia Group (referido como um "Serviço de Viagem que não é da Vrbo"), os termos aplicáveis que lhe são apresentados durante o processo de reserva aplicam-se ao seu pagamento e reserva desse Serviço de Viagem que não é da Vrbo. Nesse caso, a sua utilização do nosso Serviço continua sujeita a estes Termos.
Secção 7 Viagens internacionais
Embora a maioria das viagens ocorra sem incidentes, alguns destinos implicam maior risco do que outros. Deve consultar todos os avisos/conselhos de viagem emitidos pelos governos relevantes antes de reservar uma viagem internacional. Deve também acompanhar os avisos/conselhos de viagem durante a viagem e antes do regresso para evitar e minimizar eventuais perturbações.
Saúde
Deve verificar as vacinas recomendadas, que poderão ser alteradas a qualquer momento. Deve consultar o seu médico antes de partir. É responsável por garantir que:
  • cumpre todos os requisitos de saúde para a entrada no país;
  • toma as vacinas relevantes/obrigatórias;
  • toma toda a medicação recomendada; e
  • segue todas as recomendações médicas relativamente à sua viagem.
Passaporte e visto
Deve consultar a Embaixada ou o Consulado relevante para obter informações sobre passaportes e vistos. Os requisitos podem sofrer alterações, pelo que deve verificar se existem informações atualizadas antes da reserva e da partida, bem como efetuar todos os pedidos necessários com antecedência suficiente.
O nosso Grupo de Empresas não assume qualquer responsabilidade por lhe ser negada a entrada num voo, num navio de cruzeiro (se aplicável) ou em qualquer país devido à sua conduta, incluindo devido à falta dos documentos de viagem adequados exigidos por qualquer Fornecedor de Serviços de Viagem, entidade ou país (inclusive países por onde possa estar a transitar). Isto inclui todas as escalas de avião ou cruzeiro (se aplicáveis), mesmo que não saia do avião, do aeroporto ou do cruzeiro.
Alguns governos exigem às companhias aéreas que forneçam as informações pessoais de todos os viajantes no avião. Os dados serão recolhidos no aeroporto quando efetuar o check-in ou, em algumas circunstâncias, quando efetuar a reserva. Se for caso disso, contacte a companhia aérea com a qual viaja se tiver alguma dúvida sobre este assunto.
O nosso Grupo de Empresas não declara nem garante que a viagem para destinos internacionais seja recomendável ou sem riscos, e não se responsabiliza por danos ou perdas que possam decorrer da viagem para tais destinos.
Secção 8 Responsabilidade
A nossa responsabilidade
Detemos e operamos o nosso Serviço, e os Fornecedores Serviços de Viagem disponibilizam-lhe os Serviços de Viagem.
Na medida máxima permitida por lei, o nosso Grupo de Empresas não aceita qualquer responsabilidade por:
  • quaisquer Serviços de Viagem que os Fornecedores de Serviços de Viagem disponibilizem e forneçam ao utilizador;
  • atos, erros, omissões, representações, garantias ou negligência de qualquer um desses Fornecedores de Serviços de Viagem; ou
  • quaisquer danos pessoais, morte, danos materiais ou outros danos ou despesas resultantes do acima exposto.
O nosso Grupo de Empresas não dá garantias sobre a disponibilidade de Serviços de Viagem específicos.
Na medida máxima permitida por lei e exceto se expressamente estabelecido nestes Termos, todas as informações, software, conteúdos, serviços, funções e Serviços de Viagem apresentados ou tornados acessíveis através do nosso Serviço, ou quaisquer produtos ou serviços ou ligações de hipertexto para websites de terceiros, ou a transmissão de informações sensíveis através do nosso Serviço ou de qualquer site ligado são fornecidos sem qualquer garantia expressa ou condição de qualquer tipo.
A apresentação de Serviços de Viagem através do nosso Serviço não constitui uma aprovação ou recomendação de tais Serviços de Viagem pelo nosso Grupo de Empresas.
O nosso Grupo de Empresas renuncia, na medida máxima permitida por lei, a todas as garantias e condições de que:
  • o nosso Serviço, os respetivos servidores ou qualquer e-mail enviado pelo nosso Grupo de Empresas estão isentos de vírus ou outros componentes prejudiciais; e/ou
  • quaisquer materiais ou conteúdos contidos no nosso Serviço, nos respetivos servidores ou em qualquer e-mail enviado pelo nosso Grupo de Empresas serão ininterruptos ou isentos de erros ou que os defeitos serão corrigidos.
Não garantimos (exceto nos termos de qualquer garantia que possa ser oferecida no nosso Serviço) a segurança de qualquer alojamento ou a veracidade ou exatidão de qualquer anúncio ou outros conteúdos fornecidos no nosso Serviço.
Na medida máxima permitida por lei e sujeito às limitações destes Termos, o nosso Grupo de Empresas não será responsabilizado por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos, punitivos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do seguinte:
  • os Serviços de Viagem;
  • a utilização do nosso Serviço;
  • qualquer atraso ou incapacidade de utilizar o nosso Serviço;
  • a sua utilização de links do nosso Serviço;
  • qualquer Conteúdo; e/ou
  • qualquer transação, comunicação ou litígio, real ou tentado, entre o utilizador e um Fornecedor de Serviços de Viagem,
quer seja com base em negligência, contrato, delito, responsabilidade estrita, estatutos de proteção do consumidor ou outros, e mesmo que o nosso Grupo de Empresas tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
Se o nosso Grupo de Empresas for considerado responsável por qualquer perda ou dano ao abrigo destes Termos, então, sujeito às exceções e limitações destes Termos e até ao limite máximo permitido por lei, o nosso Grupo de Empresas só será responsável perante o utilizador por danos diretos que tenham sido:
  • razoavelmente previsíveis tanto pelo utilizador como pelo nosso Grupo de Empresas;
  • realmente sofridos por si; e
  • diretamente imputáveis às ações do nosso Grupo de Empresas;
e, no caso de qualquer responsabilidade do nosso Grupo de Empresas, essa responsabilidade, na medida máxima permitida por lei, não excederá em caso algum, no total, um montante superior (a) ao custo pago pelo utilizador pelos Serviços de Viagem em questão ou (b) a cem dólares (100,00 USD) ou o equivalente na moeda local.
Esta limitação de responsabilidade reflete a afetação do risco entre as partes. As limitações especificadas nos presentes Termos prevalecem e aplicam-se mesmo que se determine que qualquer compensação limitada prevista nos presentes Termos tenha falhado no seu propósito essencial. As limitações de responsabilidade previstas nos presentes Termos revertem em benefício do nosso Grupo de Empresas.
Os consumidores têm determinados direitos legais. As exclusões e as limitações incluídas nestes Termos aplicam-se apenas dentro dos limites permitidos por lei. Nada nos presentes Termos será considerado como limitando ou excluindo a nossa responsabilidade por fraude, danos pessoais ou morte (resultantes dos nossos atos ou omissões).
Todos os casos de força maior, incluindo a interrupção de meios de comunicação ou uma greve (das companhias aéreas, dos alojamentos ou dos controladores de tráfego aéreo, conforme o caso) levarão à suspensão das obrigações nestes Termos que sejam afetadas pelo evento de força maior. Neste caso, a parte afetada pelo evento de força maior não será responsável como resultado da incapacidade de cumprir tais obrigações. Para evitar dúvidas, este parágrafo não se aplica a nenhuma relação contratual estabelecida entre o utilizador e um Fornecedor de Serviços de Viagem.
Indemnização
O utilizador concorda em compensar totalmente o nosso Grupo de Empresas, os seus funcionários e outras pessoas que atuem oficialmente em nome do Grupo por quaisquer danos, perdas, multas, custos ou despesas (incluindo honorários legais e contabilísticos razoáveis) de qualquer tipo ("Perdas") em que incorram ou pelos quais sejam responsáveis como resultado de uma alegação ou apresentação de queixa contra eles por um terceiro devido ao seguinte:
  • do seu incumprimento destes Termos ou dos documentos aqui referenciados;
  • a sua violação dos direitos de um terceiro;
  • a sua utilização do nosso Serviço;
  • a sua utilização dos Serviços de Viagem reservados através do nosso Serviço; e/ou
  • quaisquer Conteúdos, materiais ou outras informações que o utilizador forneça ou envie em relação ao nosso Serviço,
mas apenas na medida em que as Perdas não sejam diretamente causadas pelo nosso Grupo de Empresas.
O utilizador cooperará de forma tão completa quanto razoavelmente necessário se o nosso Grupo de Empresas estiver a defender uma reclamação.
Reservamo-nos o direito de defender e assumir o controlo total de qualquer questão ou reclamação relativamente à qual o utilizador esteja a compensar totalmente o nosso Grupo de Empresas (bem como os seus funcionários e outras pessoas que atuem oficialmente em nome do Grupo) e o utilizador concorda em não resolver qualquer questão ou reclamação sem o nosso consentimento por escrito.
O utilizador será imediatamente notificado de tais reclamações.
Exoneração de responsabilidade
Se o utilizador tiver um litígio com um ou mais Hóspedes ou Fornecedores de Serviços de Viagem (incluindo qualquer litígio relativo a qualquer reserva, transação ou Conteúdo) ou qualquer fornecedor terceiro, ou qualquer website de terceiros que possa estar associado a, ou interagir com, o nosso Serviço, o utilizador concorda em não envolver, responsabilizar ou fazer qualquer reclamação (incluindo por Perdas ou compensações) contra o nosso Grupo de Empresas, os seus funcionários e outras pessoas que atuem oficialmente em nome do Grupo, seja de que forma for, em relação ao litígio. Este parágrafo não se aplica na medida em que um litígio seja diretamente causado pelo nosso Grupo de Empresas.
Secção 9 Conteúdo
O conteúdo apresentado por Fornecedores de Serviços de Viagem e terceiros.
O nosso Serviço tem Conteúdo relativo a alojamentos que é fornecido por Fornecedores de Serviços de Viagem e outros terceiros.
Pedimos aos Fornecedores de Serviços de Viagem e aos terceiros que garantam que o seu Conteúdo:
  • está em conformidade com as nossas Diretrizes de Conteúdo; e
  • é exato, completo, atual e, se for caso disso, está corretamente traduzido;
no entanto, não somos responsáveis por esse Conteúdo (até ao limite máximo permitido por lei e sujeito ao parágrafo intitulado "Remoção de Conteúdos" nesta Secção abaixo).
Apenas fornecemos acesso ao Conteúdo como um serviço através do nosso Serviço. Os Fornecedores de Serviços de Viagem (e terceiros, conforme aplicável) são os únicos responsáveis (até ao limite máximo permitido por lei) pelo seu Conteúdo.
Quando algum Conteúdo estiver associado a uma ferramenta de tradução automática, como o Google Tradutor, é da responsabilidade do Fornecedor de Serviços de Viagem garantir que a tradução resultante é exata e completa e corrigir quaisquer falhas.
O nosso Grupo de Empresas não será responsabilizado por qualquer Conteúdo, exceto e apenas se o nosso Grupo de Empresas tiver causado diretamente imprecisões nesse Conteúdo. Se suspeitar que um Fornecedor de Serviços de Viagem forneceu informações incorretas ou falsas, informe-nos.
Para mais informações, consulte as nossas Diretrizes de Conteúdo.
Conteúdo submetido pelo utilizador
Ao submeter (ou autorizar a submissão de) qualquer Conteúdo no nosso Serviço, o utilizador concede ao nosso Grupo de Empresas um direito mundial, não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, transferível, irrevogável e totalmente sublicenciável de utilizar, reproduzir, traduzir, distribuir, publicar, criar trabalhos derivados e exibir e executar publicamente qualquer Conteúdo em qualquer meio, agora conhecido ou futuramente concebido para fins de divulgação, promoção e comercialização de qualquer Serviço de Viagem no nosso Serviço, websites, aplicações e serviços operados pelo nosso Grupo de Empresas e em websites de terceiros e para apoiar o cumprimento de quaisquer contratos entre o nosso Grupo de Empresas e/ou as nossas filiais ou empresas afiliadas.
O utilizador reconhece e concorda que:
  • tem o direito legal e a autoridade para submeter (ou autorizar outros a submeter) qualquer Conteúdo no nosso Serviço; e
  • na medida em que o Conteúdo que submete (ou autoriza outros a submeter) no nosso Serviço contenha marcas comerciais ou outros nomes ou marcas protegidas, tem o direito legal e a autoridade para utilizar esses nomes ou marcas.
O utilizador também concede ao nosso Grupo de Empresas o direito de agir legalmente contra qualquer pessoa ou entidade que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual contidos no, ou atribuíveis ao, seu Conteúdo.
O utilizador também reconhece e concorda que:
  • o nosso Grupo de Empresas pode optar por utilizar o nome que o utilizador submete com qualquer Conteúdo para atribuir o seu Conteúdo (por exemplo, indicando o seu nome próprio e a sua cidade natal numa avaliação que submete), segundo o seu critério razoável, num formato não identificável;
  • qualquer Conteúdo que submeta ou autorize outros a submeter no nosso Serviço é não confidencial e não proprietário;
  • qualquer Conteúdo que submeta ou autorize outros a submeter no nosso Serviço não é enganador ou ilusório nem suscetível de enganar ou induzir em erro qualquer pessoa;
  • ao enviar-nos comunicações ou conteúdos, não é criada qualquer relação confidencial, fiduciária, contratualmente implícita ou de outro tipo entre o utilizador e nós, exceto conforme previsto nos presentes Termos; e
  • o utilizador é totalmente responsável pelo seu Conteúdo e todo o Conteúdo enviado pelo utilizador tem de estar em conformidade com as nossas Diretrizes de Conteúdo.
Se possível, no caso de o utilizador manter quaisquer direitos de atribuição, integridade ou quaisquer outros direitos morais em qualquer Conteúdo, o utilizador concorda em renunciar ao seu direito de os reivindicar ou de exigir que qualquer informação de identificação pessoal seja utilizada em associação com o Conteúdo ou quaisquer trabalhos derivados do mesmo e afirma que não tem qualquer objeção à publicação, utilização, modificação, eliminação ou exploração do seu Conteúdo pelo nosso Grupo de Empresas ou por qualquer um dos nossos licenciados.
Não reivindicamos qualquer propriedade ou aprovação de qualquer um dos seus Conteúdos nem de afiliação com os mesmos.
Para mais informações, consulte as nossas Diretrizes de Conteúdo.
Comentários
Sujeito às nossas Diretrizes de conteúdo:
  • Os Hóspedes que tenham efetuado reservas através do nosso Serviço podem enviar comentários sobre o alojamento de um Fornecedor de Serviços de Viagem.
  • Os Fornecedores de Serviços de Viagem têm a oportunidade de ver os comentários de um Hóspede e de responder; e
  • Os Fornecedores de Serviços de Viagem também podem enviar comentários sobre a estadia dos Hóspedes.
Todos os comentários e respostas têm de estar em conformidade com as nossas Diretrizes de Conteúdo. Podemos remover qualquer comentário ou resposta se tivermos conhecimento ou formos notificados de que não cumpre as nossas Diretrizes de Conteúdo.
Negamos expressamente qualquer responsabilidade por qualquer comentário ou resposta sujeito às nossas obrigações regulamentares (por exemplo, eliminação de conteúdos sinalizados e posteriormente considerados ilegais).
Não editaremos nem modificaremos de nenhuma forma os comentários ou respostas em nome de um Hóspede ou de um Fornecedor de Serviços de Viagem.
Os Hóspedes e os Fornecedores de Serviços de Viagem podem contactar-nos para solicitar a remoção do comentário ou da resposta publicada.
Para mais informações sobre comentários e respostas, consulte as nossas Diretrizes de Conteúdo.
Remoção de conteúdo
Sem prejuízo de quaisquer outras soluções disponíveis e em conformidade com as nossas obrigações regulamentares, nós:
  • não aprovamos, apoiamos, representamos nem garantimos a veracidade, exatidão ou fiabilidade de qualquer conteúdo;
  • removeremos o conteúdo se tivermos conhecimento ou formos informados de que o mesmo é ilegal;
  • podemos rejeitar ou remover conteúdo que não esteja em conformidade com os presentes Termos ou com as nossas Diretrizes de Conteúdo (pode ser-lhe enviado um aviso se tal for exigido pela legislação aplicável); e
  • podemos suspender ou encerrar a conta de um Hóspede em determinadas circunstâncias, incluindo as definidas nas nossas Diretrizes de Conteúdo.
Se for caso disso, o utilizador será notificado das razões pelas quais estas medidas foram tomadas e, na maioria dos casos, pode enviar-nos uma reclamação se não concordar, que será analisada.
O utilizador pode recorrer da decisão de remover qualquer Conteúdo, ou de suspender ou encerrar a sua conta, entrando em contacto connosco.
Para mais informações, incluindo sobre como nos informar sobre Conteúdo potencialmente ilegal, consulte as nossas Diretrizes de Conteúdo.
Comunicações
Quaisquer comunicações enviadas através do nosso Serviço só podem estar relacionadas com reservas ou pedidos de informação sobre as reservas genuínos.
Não toleramos spam nem comunicações eletrónicas comerciais não solicitadas de nenhum tipo.
O utilizador concorda que, no que diz respeito às informações pessoais de um Fornecedor de Serviços de Viagem ou de terceiros que obtenha, direta ou indiretamente, do nosso Serviço ou através do mesmo, ou através de qualquer comunicação, transação ou software relacionados com o site, utilizará essas informações apenas para os seguintes fins permitidos:
  • comunicações relacionadas com o serviço que não sejam mensagens comerciais não solicitadas;
  • utilização dos serviços disponibilizados através do nosso Serviço; e
  • obtenção de informações ou viabilização de uma transação financeira entre o utilizador e o Fornecedor de Serviços de Viagem relacionada com uma reserva efetuada, ou a ser efetuada, através do nosso Serviço (como a obtenção de informações sobre, ou a reserva de, um alojamento ou a realização de uma cobrança num cartão de pagamento pessoal).
O utilizador não pode:
  • utilizar indevidamente qualquer informação proveniente ou obtida dos nossos sistemas para enviar spam ou comunicações comerciais não solicitadas através de qualquer meio (incluindo e-mail, SMS ou correio físico) aos Fornecedores de Serviços de Viagem ou a qualquer outro terceiro;
  • introduzir quaisquer informações pessoais sobre um Fornecedor de Serviços de Viagem ou outros terceiros nos nossos sistemas; ou
  • divulgar quaisquer informações pessoais sobre um Fornecedor de Serviços de Viagens ou outros terceiros às quais possa ter acesso ou obter através dos nossos sistemas;
em todos os casos, a menos que tenha o consentimento válido do Fornecedor de Serviços de Viagem aplicável ou de outro terceiro ou outro fundamento legal adequado para o fazer, de acordo com as leis de proteção de dados e anti-spam aplicáveis.
O utilizador não pode:
  • utilizar o nosso Serviço ou informações pessoais de terceiros para qualquer fim ilícito ou com qualquer intenção ilícita ou de qualquer outra forma que possa violar estes Termos; ou
  • incluir endereços de e-mail ou números de telefone em quaisquer comunicações entre o utilizador e qualquer Fornecedor de Serviços de Viagem que utilize o nosso Serviço.
Qualquer comunicação efetuada através do nosso Serviço (ou através de quaisquer serviços fornecidos através do nosso Serviço) está disponível para análise pelos seguintes indivíduos:
  • o Hóspede e o Fornecedor de Serviços de Viagem que sejam parte dessa comunicação; e
  • os nossos funcionários e representantes para:
    • garantir o cumprimento das nossas obrigações legais;
    • educar os Hóspedes e os Fornecedores de Serviços de Viagem sobre a forma correta de utilizar o nosso Serviço;
    • responder a qualquer dúvida, reclamação ou litígio;
    • identificar potenciais fraudes; e/ou
    • garantir o cumprimento dos presentes Termos.
De acordo com os nossos requisitos de segurança e de conta, podemos remover ou eliminar informações de tais comunicações (por exemplo, endereços de e-mail, números de telefone ou outro conteúdo que consideremos inadequado ou não conforme com estes Termos ou com as leis e os regulamentos aplicáveis).
O utilizador concorda que os Fornecedores de Serviços de Viagem e os Hóspedes são os únicos responsáveis pelo conteúdo das respetivas comunicações entre si.
Secção 10 Política e avisos relativos à propriedade intelectual
IP do conteúdo
Todo o conteúdo do nosso Serviço é propriedade da © 2024 EG Vacation Rentals Ireland Limited, uma empresa do Expedia Group. Todos os direitos reservados. Vrbo e o logótipo da Vrbo são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas da HomeAway.com, Inc, uma empresa do Expedia Group. Outros logótipos, produtos e nomes de empresas referidos no nosso Serviço ou nos presentes Termos podem ser marcas comerciais dos respetivos proprietários. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de websites operados por entidades terceiras.
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Transferir informações do nosso Serviço
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Política de infração de IP
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e não permitimos, aceitamos nem toleramos a publicação de qualquer Conteúdo no nosso Serviço que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa.
Reservamo-nos o direito de terminar, em circunstâncias apropriadas, a nossa relação com qualquer pessoa que seja a fonte de repetidas infrações à propriedade intelectual no nosso Serviço.
Os nossos produtos e serviços, incluindo as aplicações, o software, os serviços Web e os conteúdos com imagens, textos e vídeos, são propriedade do nosso Grupo de Empresas ou de terceiros que nos deram autorização para utilizar estes itens.
Se tiver conhecimento de uma infração de propriedade intelectual no nosso Serviço ou se considerar que o seu Conteúdo foi indevidamente publicado ou disponibilizado no nosso Serviço, tenha em atenção os requisitos e instruções necessários para apresentar queixas relativas a direitos de autor e marcas registadas que se encontram nas secções "Queixas de violação de direitos de autor e contranotificação" e "Queixas relativas a marcas registadas" abaixo.
Queixas de violação de direitos de autor e contranotificação
Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor está a ser violado no nosso Serviço ou através do nosso Serviço, de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (nos EUA), a Lei dos Serviços Digitais (na UE) e leis semelhantes relacionadas com conteúdo online, envie um pedido por escrito para CopyrightComplaints@expediagroup.com.
Assim que recebermos o seu pedido, tomaremos as medidas adequadas, incluindo a remoção do Conteúdo em questão do nosso Serviço e/ou o encerramento da conta aplicável em circunstâncias apropriadas. Tenha em atenção que terá de fornecer as seguintes informações e declarações na queixa sobre direitos de autor:
  1. Identificar claramente o trabalho protegido por direitos de autor que alega ter sido violado, incluindo o URL, se disponível online, uma cópia do registo e uma cópia de arquivo ou provas semelhantes;
  2. Identificar claramente o material no nosso Serviço que alega estar a violar o seu trabalho, fornecendo uma cópia, um URL ou uma hiperligação para o material em questão;
  3. O seu nome, endereço de e-mail e número de telefone;
  4. A seguinte declaração: "Acredito, de boa-fé, que o material que alega violar os direitos de autor não foi autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo respetivo agente nem pela lei";
  5. A seguinte declaração: "As informações na notificação são precisas e, sob pena de falso testemunho, a parte queixosa está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado";
  6. Uma assinatura (eletrónica é aceitável) da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado.
Também pode enviar-nos a sua queixa relativa a direitos de autor por fax para o +1 (425) 679-7251, à atenção do Agente de Direitos de Autor do Expedia Group, A/C Departamento Jurídico, ou enviando uma cópia impressa e assinada para:
Agente de direitos de autor do Expedia Group
A/C Departamento Jurídico
Expedia, Inc.
1111 Expedia Group Way W
Seattle, Washington 98119.
Contranotificação
Na presente secção, "Contranotificação" significa um pedido legal para reintegrar o Conteúdo que foi removido devido a um alegado erro ou identificação incorreta. Isto ocorre quando o Conteúdo é removido devido a um pedido de remoção de direitos de autor e a pessoa responsável pelo carregamento do Conteúdo, ou um representante autorizado, apresenta um pedido para reintegrar o Conteúdo.
Se acredita que o Conteúdo que publicou foi retirado indevidamente de acordo com uma queixa de violação de direitos de autor, preencha e envie uma Contranotificação para CounterNotice@expediagroup.com. É aconselhável procurar aconselhamento jurídico antes de apresentar a contranotificação. Tenha em atenção que terá de fornecer as seguintes informações e a seguinte declaração na contranotificação:
  1. Identificar claramente o conteúdo específico que foi removido ou desativado e o local onde esse conteúdo aparecia no nosso Serviço antes da sua remoção ou desativação; Fornecer o endereço URL, se possível, ou outras informações de localização;
  2. O seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
  3. A declaração "Para efeitos da presente queixa e contranotificação, autorizo a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que se encontra o meu endereço postal ou, se o meu endereço for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a Expedia, Inc. possa ser encontrada. Concordo ainda em aceitar a citação processual da parte que apresentou a queixa original sobre direitos de autor";
  4. A seguinte declaração: "Juro, sob pena de falso testemunho, que acredito de boa-fé que o conteúdo acima identificado foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação incorreta";
  5. Uma assinatura (eletrónica é aceitável) da pessoa que afirma que o conteúdo foi correta e legalmente publicado.
Também pode enviar-nos a sua contranotificação por fax para o +1 (425) 679-7251, à atenção do Agente de Direitos de Autor do Expedia Group, A/C Departamento Jurídico, ou enviando uma cópia impressa e assinada para:
Agente de direitos de autor do Expedia Group
A/C Departamento Jurídico
Expedia, Inc.
1111 Expedia Group Way W
Seattle, Washington 98119.
Queixas relativas a marcas registadas
Na presente secção, entende-se por "Marca comercial" um tipo de propriedade intelectual que consiste num nome, sinal, desenho ou expressão reconhecível que identifica produtos ou serviços de uma determinada fonte e os distingue de outros.
Se o utilizador considerar que o nosso Serviço ou o anúncio a um alojamento no nosso Serviço está a infringir ou a utilizar indevidamente a sua Marca Registada, deve enviar um pedido por escrito para TrademarkCompliants@expediagroup.com.
Ao receber o seu pedido, tomaremos as medidas adequadas, incluindo responder a reclamações, se o alegado uso indevido estiver no nosso Serviço, ou informar a parte que publicou o material alegadamente em infração de que recebemos uma queixa relativa a marcas comerciais com um pedido para analisar e responder às alegações, eliminar designações claramente em infração do anúncio ou do nosso Serviço e/ou encerrar a conta aplicável nas circunstâncias apropriadas. Tenha em atenção que terá de fornecer as seguintes informações e declarações com o seu pedido:
  1. Enumerar ou identificar a marca registada que considera ter sido violada;
  2. Identificar a designação que considera infringir ou utilizar indevidamente a Marca Registada e o site ou os anúncios em que a marca registada está alegadamente a ser utilizada indevidamente. Se possível, fornecer um URL ou um link;
  3. O seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail para efeitos de contacto;
  4. A seguinte declaração: "Acredito de boa-fé que a utilização da designação acima na forma comunicada não foi autorizada nem é permitida e viola ou utiliza indevidamente a Marca Registada";
  5. A seguinte declaração: "As informações neste pedido são precisas e, sob pena de falso testemunho, declaro que sou o proprietário de um direito exclusivo na Marca Registada que está a ser violada ou utilizada indevidamente ou tenho autorização para agir em nome deste";
  6. Uma assinatura (eletrónica é suficiente) da pessoa que apresenta este pedido.
Também pode enviar-nos a sua queixa relativa a marcas registadas por fax para o +1 (425) 679-7251, à atenção do Agente de Direitos de Autor do Expedia Group, A/C Departamento Jurídico, ou enviando uma cópia impressa e assinada para:
Agente de direitos de autor do Expedia Group
A/C Departamento Jurídico
Expedia, Inc.
1111 Expedia Group Way W
Seattle, Washington 98119.
Aviso sobre patentes
Poderão aplicar-se uma ou mais patentes nossas ou do nosso Grupo de Empresas ao nosso Serviço, bem como às funcionalidades e aos serviços acessíveis através do mesmo.
Algumas partes do nosso Serviço operam sob a licença de uma ou mais patentes.
Há outras patentes pendentes.
Redes sociais/websites de terceiros
Nesta Secção, "Redes Sociais" significa websites e aplicações que permitem aos Hóspedes e aos Fornecedores de Serviços de Viagem criar e partilhar conteúdo ou participar em redes sociais, incluindo, sem limitação, websites e aplicações como o X (antigo Twitter), a Meta, o Facebook, o Instagram, o Snapchat, etc.
Se o nosso Serviço oferecer um serviço que nos permita utilizar ou aceder a qualquer perfil ou outras informações sobre o utilizador que este tenha fornecido no site das Redes Sociais e o utilizador decidir utilizar essa ferramenta ou serviço, o utilizador reconhece e concorda que:
  • as informações ou conteúdos que fazem parte do seu perfil do site das Redes Sociais, que designou como "público" (ou uma designação semelhante) (sendo tais informações ou conteúdos aqui referidos como "Conteúdo das Redes Sociais"), podem ser consultados e utilizados por nós em relação ao nosso Serviço;
  • o Conteúdo das Redes Sociais será considerado Conteúdo ao abrigo dos presentes Termos e tanto o utilizador como nós teremos os mesmos direitos e responsabilidades que temos em relação ao seu Conteúdo ao abrigo dos presentes Termos;
  • caso o Conteúdo das Redes Sociais tenha sido, por qualquer motivo, incorretamente classificado com uma designação pública ou semelhante ou seja, de outra forma, impreciso ou contenha informações com as quais não concorde por qualquer motivo, o utilizador concorda em colaborar com o site das Redes Sociais para efetuar quaisquer alterações ou resolver quaisquer litígios e reconhece que não poderemos fornecer-lhe nenhum recurso; e
  • o funcionamento do seu perfil e conta no site das Redes Sociais continuará a ser regido pelos termos e condições e pela política de privacidade desse site das Redes Sociais.
Secção 11 Software disponível no nosso Serviço
Software disponível no nosso Serviço
Qualquer software disponibilizado para transferência a partir do nosso Serviço ou de uma loja de aplicações móveis ("Software") é o trabalho protegido por direitos de autor do nosso Grupo de Empresas ou dos nossos fornecedores, ou está licenciado para distribuição pública. A sua utilização deste Software rege-se pelos termos do contrato de licença do utilizador final, se existente, que acompanha o Software ("Contrato de Licença"). O utilizador deve primeiro concordar com o Contrato de Licença para instalar, transferir ou utilizar qualquer Software.
Para qualquer Software não acompanhado por um Contrato de Licença, concedemos-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para descarregar, instalar e utilizar o Software para utilizar o nosso Serviço de acordo com estes Termos e para nenhum outro fim. Não se aplicam custos nem taxas ao Software disponibilizado.
Todo o Software (tal como todo o código HTML e os controlos Active X, etc.) contido no nosso Serviço é propriedade do nosso Grupo de Empresas ou dos nossos fornecedores, ou está licenciado para distribuição pública. Todo o Software está protegido por leis de direitos de autor e cláusulas de tratados internacionais. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software é proibida por lei e poderá resultar em pesadas sanções civis e criminais. Qualquer pessoa que viole este princípio poderá ser alvo de um processo judicial.
Sem limitar o disposto acima, a cópia ou a reprodução do Software para qualquer outro servidor ou local para posterior reprodução ou redistribuição é expressamente proibida. A garantia do Software, se aplicável, está limitada aos termos do Contrato de Licença.
Termos de utilização dos mapas
O uso por parte do utilizador dos serviços de mapeamento disponíveis neste website rege-se pelos Termos de Utilização da Google, pela Política de Uso Aceitável da Google, pelos Avisos Legais da Google e pela Declaração de Privacidade da Google, bem como pelos Termos de Utilização da Microsoft e pela Declaração de Privacidade da Microsoft. A Google e a Microsoft reservam-se o direito de alterar os respetivos Termos de Utilização e as respetivas Declarações de Privacidade em qualquer altura, a seu exclusivo critério, de acordo com os seus Termos de Utilização e as suas Declarações de Privacidade (consoante o caso).
Os dados geográficos do OpenStreetMap utilizados no mapeamento são propriedade dos colaboradores do © OpenStreetMap e estão disponíveis ao abrigo da Open Database License (OdbL).
Secção 12 A sua privacidade e informações pessoais
Estamos empenhados em garantir a privacidade, a confidencialidade e a segurança das informações pessoais que nos são confiadas. Iremos recolher e processar as informações pessoais do utilizador de acordo com a nossa Declaração de Privacidade.
Para mais informações sobre a forma como processamos as suas informações pessoais e como pode exercer os seus direitos, consulte a nossa Declaração de Privacidade.
O utilizador concorda que protegerá as informações pessoais dos Fornecedores de Serviços de Viagem e de terceiros com o mesmo nível de cuidado com que protege as suas próprias informações confidenciais (utilizando, no mínimo, um padrão de diligência razoável) e, na medida máxima permitida por lei, assume toda a responsabilidade pela utilização indevida, perda o transferência não autorizada dessas informações.
Secção 13 Programa de fidelização
Omitido intencionalmente.
Secção 14 Contactos e reclamações
Apoio aos Hóspedes e tratamento de reclamações
Estamos ao seu dispor para ajudar com quaisquer dúvidas ou reclamações que possa ter em relação à sua reserva.
Para obter respostas às perguntas mais frequentes ou para nos contactar através da nossa função de chat, visite a página do serviço de apoio a clientes aqui.
Também prestamos apoio por telefone:
800 855 959 (taxa local)
+351 308 801 569 (chamada do estrangeiro – tenha em atenção que podem ser aplicadas taxas às chamadas internacionais).
Secção 15 Disposições gerais
Legislação vigente e jurisdição
Estes Termos regem-se pelas leis de Portugal. O utilizador aceita a jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses em todos os litígios decorrentes de ou relacionados com a utilização do nosso Serviço ou dos presentes Termos.
Seguro
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem seguro de viagem. Recomendamos que subscreva um seguro que abranja as consequências de alguns casos de cancelamento e determinados riscos (como o custo de repatriação em caso de acidente ou doença). É da sua responsabilidade garantir que qualquer apólice de seguro subscrita é adequada para abranger os seus requisitos. Poderão ser-lhe apresentados alguns produtos de seguro de viagem. Nesse caso, o nosso Serviço irá mostrar as informações da companhia de seguros, as informações relevantes e os termos e condições.
Não invocação
A falha ou o atraso da nossa parte na execução de quaisquer cláusulas destes Termos não constitui uma renúncia ao nosso direito de, no futuro, executar essas ou quaisquer outras cláusulas dos mesmos.
Cláusulas inexequíveis
Se qualquer cláusula (ou parte de qualquer cláusula) destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou outra entidade com jurisdição competente, essa cláusula (ou parte da cláusula) deverá, se exigido, ser considerada como não fazendo parte destes Termos. Nesse caso, a validade e a exequibilidade das outras cláusulas não serão afetadas.
Acordo integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre si e nós em relação ao nosso Serviço, substituindo todas as comunicações passadas ou presentes, formuladas por meios eletrónicos, orais ou por escrito, entre ambas as partes no que respeita ao Serviço.
Cedência
Poderemos, ao contrário de si, ceder, subcontratar ou delegar direitos, deveres ou obrigações ao abrigo destes Termos. No entanto, não o faremos de forma a reduzir quaisquer direitos ou garantias que tenha ao abrigo dos presentes Termos.
Direitos de terceiros
Salvo conforme expressamente indicado nestes Termos, não pretendemos que nenhuma porção destes Termos seja exequível por qualquer pessoa que não seja parte dos mesmos. Não será necessário o consentimento de terceiros para a renúncia, a alteração ou a cessação de qualquer parte destes Termos. Estes Termos não dão origem a quaisquer direitos de terceiros para fazer cumprir alguma parte dos mesmos ao abrigo de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Prevalência das obrigações
Qualquer cláusula destes Termos que, expressamente ou pela sua natureza, imponha obrigações para além da expiração ou da cessação dos mesmos irá prevalecer após a expiração ou a cessação.