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TERMOS DE SERVIÇO PARA ANFITRIÕES DA VRBO

Em vigor a partir de: 5 de maio de 2025
1. Introdução.
1.1 Estes termos de serviço para Anfitriões ("Termos") constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e nós. As nossas operações são gerenciadas pela HomeAway.com, Inc. nos Estados Unidos e no Canadá e pela Qualimídia Veiculação e Divulgação Ltda. no Brasil (conforme aplicável, "Vrbo", "nós", "nosso", "nos"), cada uma, uma subsidiária da Expedia, Inc. ("Expedia"), com escritório em 1111 Expedia Group Way West, Seattle, WA 98119. Para fins de conveniência de definição (mas não de outra forma), quando usamos o termo "nosso Grupo de Empresas" nestes Termos, estamos nos referindo à Vrbo, à Expedia e às nossas respectivas subsidiárias e afiliadas corporativas. A Vrbo fornece sites, aplicativos e serviços, incluindo suporte ao usuário ("nosso Serviço"), que permitem que (i) proprietários e administradores profissionais anunciem as suas propriedades e que (ii) viajantes selecionem propriedades e interajam com proprietários, locatários, administradores e outros que anunciam propriedades em nosso Serviço, e qualquer pessoa agindo no seu nome (cada um, um "Anfitrião" ou "você"). Os sites e aplicativos incluídos em nosso Serviço são fornecidos por meio de URLs específicos do país, incluindo os sites www.vrbo.com, https://www.vrbo.com/en-ca/, https://www.vrbo.com/fr-ca/ e https://www.vrbo.com/pt-br, aplicativos para celular, tablet e outros dispositivos ou interfaces ou os sites ou aplicativos de outros membros do nosso Grupo de Empresas e qualquer site afiliado, de marca compartilhada ou vinculado por meio do qual o nosso Grupo de Empresas fornece conteúdo ou serviço (coletivamente, o "Site"). Os pagamentos de reservas realizados por meio do Site (os "Serviços de Pagamento") são administrados pela Vrbo ou por outros membros do nosso Grupo de Empresas ("Pagamento Online") com o suporte de provedores de serviços de pagamento terceirizados ou por provedores de serviços de pagamento terceirizados, dependendo da moeda. Os Serviços de Pagamento estão sujeitos aos termos e condições desses provedores de serviços de pagamento terceirizados e, no caso do Pagamento Online, estão sujeitos também ao Contrato para cobrança de tarifa de acomodação dos Estados Unidos, ao Contrato para cobrança de tarifa de acomodação do Canadá (inglês) ou ao Contrato para cobrança de tarifa de acomodação do Canadá (francês), conforme aplicável. Estes Termos contêm informações importantes sobre limitações de responsabilidade e resolução de disputas por meio de arbitragem, em vez de tribunal, para reivindicações movidas contra a Vrbo nos Estados Unidos. Leia os termos com cuidado.
1.2 Estes Termos regem o nosso relacionamento quando você acessa ou usa o nosso Serviço, inclusive para oferecer ou anunciar qualquer propriedade para alugar.
1.3 Se o Anfitrião é uma empresa, sociedade ou outra entidade, uma pessoa que usa o nosso Serviço e/ou concorda com estes Termos em nome desse Anfitrião declara que tem autoridade para vincular a entidade a estes Termos.
1.4 A Vrbo não autoriza ninguém a se registrar em nosso Serviço, a menos que possa celebrar contratos juridicamente vinculativos. Se estiver se registrando como uma entidade comercial, você declara que tem autoridade para vincular a entidade a estes Termos. Cada Anfitrião declara e concorda que todas as informações enviadas a nós e ao nosso Serviço durante o registro do Anfitrião em nosso Serviço são verdadeiras e corretas. Cada Anfitrião concorda, ainda, em nos notificar prontamente (usando "Atualizar as suas informações de contato " (inglês), "Atualizar as suas informações de contato " (francês) ou "Atualizar as suas informações de contato " (Brasil)) sobre qualquer atualização em quaisquer informações enviadas anteriormente pelo Anfitrião ao nosso Serviço.
1.5 A Vrbo pode revisar estes Termos periodicamente por qualquer motivo, como um desenvolvimento técnico, uma mudança nas operações comerciais, produtos ou recursos novos, alterados ou descontinuados, alterações em quaisquer preços ou taxas ou devido a uma mudança nas leis aplicáveis. Você receberá um aviso com 30 dias de antecedência sobre alterações materiais em quaisquer disposições destes Termos ou, exceto conforme disposto aqui, sobre a nossa decisão de rescindir estes Termos. Informaremos você sobre as alterações materiais ou a rescisão por meio do seu endereço de e-mail e/ou pelo Painel (conforme descrito abaixo). Se você não concordar com os Termos atualizados, poderá rescindir estes Termos removendo os seus Anúncios (conforme definido na cláusula 3.1 abaixo) e deixando de usar o nosso Serviço dentro do período de aviso prévio de 30 dias. Você deve visitar esta página periodicamente para visualizar os Termos mais atuais, pois o uso contínuo do nosso Serviço constitui aceitação destes Termos, que são vinculativos a você.
1.6 A Vrbo tem uma política de tolerância zero em relação a atos de discriminação (incluindo, entre outros, por raça, etnia, religião, nacionalidade, deficiência, sexo, identidade de gênero ou orientação sexual), assédio ou violência. Portanto, removeremos do nosso Serviço quaisquer Hóspedes (conforme definido abaixo) e/ou Anfitriões que apresentarem ou promoveram tal comportamento. A Vrbo reserva-se o direito de aplicar esta política ao seu critério, com base no fato de que a segurança ou a propriedade dos Anfitriões e/ou Hóspedes está em risco.
2. O Site é apenas um Meio.
2.1 O Site (e o nosso Serviço) é um meio que permite aos Anfitriões anunciar uma ou mais propriedades disponíveis para aluguel (cada uma, uma "Propriedade") com diferentes formatos de preços (conforme descrito nestes Termos) para Hóspedes. Conforme usado nestes Termos, o termo "Hóspede" refere-se a um hóspede ou potencial hóspede (e todas as pessoas nomeadas em uma reserva) que esteja usando o nosso Serviço e qualquer Conteúdo ou outros serviços disponibilizados por meio desse (incluindo reservar uma propriedade ou interagir ou se comunicar por meio do nosso Serviço) e não esteja fazendo esse uso na qualidade de Anfitrião, enquanto o termo "Usuários" refere-se a Hóspedes e Anfitriões coletivamente. Também podemos oferecer reservas on-line ou outras ferramentas ou serviços para permitir que Anfitriões e Hóspedes se comuniquem entre si e celebrem contratos de aluguel ou outras transações entre si. Informações adicionais podem ser encontradas no Site.
2.2 O Site (e o nosso Serviço) é um meio para os Usuários interagirem entre si. Os contratos de locação são celebrados somente entre o Hóspede e o Anfitrião. A Vrbo não é, e não será, parte de qualquer relacionamento contratual com o Hóspede e o Anfitrião. Você reconhece e concorda que o Hóspede e o Anfitrião serão responsáveis por cumprir as obrigações de tais contratos, que a Vrbo não é parte de tais contratos e que, com exceção das obrigações do Pagamento Online sob o Contrato para cobrança de tarifa de acomodação dos Estados Unidos, o Contrato para cobrança de tarifa de acomodação do Canadá (inglês) ou o Contrato para cobrança de tarifa de acomodação do Canadá (francês), conforme aplicável, o nosso Grupo de Empresas isenta-se de toda responsabilidade decorrente ou relacionada a tais acordos. Isso é verdade mesmo que o Site ou o uso do nosso Serviço, incluindo quaisquer outras ferramentas, serviços ou produtos, facilite a reserva de uma Propriedade. Para maior clareza, a Vrbo não é parte de nenhum contrato de aluguel ou outro contrato entre Hóspedes e Anfitriões, e os Anfitriões não são considerados provedores de serviços, funcionários, agentes ou parceiros de joint venture da Vrbo.
2.3 Você deve incluir todas as taxas e cobranças no seu Anúncio e não pode cobrar qualquer taxa ou cobrança não incluída no seu Anúncio ou, exceto para certos Anfitriões que são administradores profissionais qualificados, não pode cobrar qualquer taxa ou cobrança fora do nosso Serviço. Você é responsável por garantir que todas essas taxas e cobranças sejam inseridas nos campos apropriados em nosso Serviço. Você garantirá que os termos e condições aplicáveis às reservas da sua Propriedade pelos Hóspedes sejam claramente divulgados no seu Anúncio. Quaisquer termos, políticas ou condições que você incluir em quaisquer contratos suplementares com os Hóspedes devem: (i) ser consistentes com estes Termos, as nossas políticas e as informações fornecidas no seu Anúncio e (ii) ser divulgados com destaque na descrição do seu Anúncio.
2.4 Os Anfitriões podem ser proprietários individuais que atuam em uma base de consumidor a consumidor ou administradores profissionais que operam em uma base de empresa para consumidor. Se você celebrar um contrato de locação com um Hóspede em uma base de consumidor para consumidor, esteja ciente de que a lei do consumidor pode não se aplicar em relação ao seu contrato com o Hóspede. Os Anfitriões são os únicos responsáveis por determinar se estão operando como consumidores ou empresas e por quaisquer representações que façam aos Hóspedes com relação ao seu status. Para evitar dúvidas, esta cláusula 2.4 se aplica a você se a sua Propriedade estiver localizada nos Estados Unidos ou no Canadá.
2.5 Para evitar dúvidas, se a sua Propriedade estiver localizada no Brasil, e independentemente de você ser um proprietário individual ou um administrador profissional, a cláusula 2.4 acima não se aplica a você. Se a sua Propriedade estiver localizada no Brasil, esteja ciente de que o seu contrato de locação com o Hóspede será regido pela lei brasileira do inquilinato (Lei Federal n.º 8.245/1991).
2.6 Responsabilidade pelas leis, regras e regulamentos aplicáveis. Os Anfitriões concordam que são responsáveis e concordam em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao uso do nosso Serviço, ao uso de qualquer ferramenta, serviço ou produto oferecido em nosso Serviço e a qualquer transação que realizarem em nosso Serviço ou em conexão com o uso do nosso Serviço. O Anfitrião concorda, ainda, que é responsável e concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao Anúncio da sua Propriedade e à condução dos seus negócios, incluindo, entre outros, todas e quaisquer leis, regras, regulamentos ou outros requisitos relacionados a impostos, cartões de crédito, segurança de dados, dados e privacidade, autorizações, requisitos de planejamento ou licença, incômodo, requisitos de autoridades locais, conformidade com saúde e segurança e conformidade com todas as leis antidiscriminação e de habitação, arrendamento ou outras restrições de propriedade, conforme aplicável. Embora não sejamos parte de nenhuma transação de aluguel e, na medida permitida por lei, não assumimos qualquer responsabilidade pela conformidade legal ou regulatória referente ao anúncio ou aluguel de qualquer Propriedade em nosso Serviço, pode haver circunstâncias em que sejamos obrigados a fornecer informações relacionadas a qualquer Anúncio para manter conformidade com órgãos governamentais e/ou regulatórios em relação a investigações, litígios ou procedimentos administrativos.
2.7 Os Anfitriões que, por meio de um provedor de serviços de pagamento terceirizado, aceitam informações de cartão de crédito, bancárias ou outras informações de pagamento dos Hóspedes concordam em tratar e proteger adequadamente todas essas informações de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis, as regras e/ou políticas operacionais de associação ou rede de cartão aplicáveis e as recomendações e/ou as políticas de segurança de dados da Vrbo e concordam, ainda, em coletar e usar essas informações de pagamento apenas em conexão com uma reserva autorizada do Hóspede e para nenhuma outra finalidade.
2.8 Os Anfitriões reconhecem que são sempre responsáveis por cumprir todas as leis, regulamentos ou regras aplicáveis em relação a quaisquer descontos, economias, outras mensagens promocionais e/ou de preço de referência que tenham exibido nos detalhes dos seus anúncios em nosso Serviço. Os Anfitriões indenizarão o nosso Grupo de Empresas por quaisquer multas, danos, custos, perdas, passivos, taxas, penalidades e despesas incorridas pelo nosso Grupo de Empresas como resultado de uma violação por tais Anfitriões de quaisquer leis, regulamentos ou regras aplicáveis em relação às mensagens relacionadas aos preços acima.
3. Anúncios de Propriedades.
3.1 Os Anfitriões podem, de acordo com estes Termos, concordar que a Vrbo coloque em nosso Serviço um anúncio de uma Propriedade específica por meio de um anúncio com pagamento por reserva ("Anúncio Gratuito") ou um anúncio com assinatura anual ("Anúncio por Assinatura") (cada um, um "Anúncio").
3.2 Para criar uma conta, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e seguir as instruções de criação de conta fornecidas pelo nosso Serviço. A conta que você cria em nosso Serviço também pode permitir que você acesse outros sites, aplicativos, ferramentas e serviços oferecidos por membros do nosso Grupo de Empresas (incluindo a Expedia e a Hoteis.com) usando as mesmas credenciais de conta, além do nosso Serviço (uma "Conta do Expedia Group"). Quando você usa a sua Conta do Expedia Group, os termos de serviço relevantes exibidos nos sites, aplicativos, ferramentas e serviços (incluindo o Site e o nosso Serviço) que você está usando regem o uso deles. Para informações sobre como excluir a sua conta, faça login na sua conta em nosso Serviço e siga o processo de exclusão de conta aplicável. Para saber mais informações sobre os seus direitos de privacidade (como exclusão ou acesso), consulte a Declaração de Privacidade dos Estados Unidos, a Declaração de Privacidade do Canadá (inglês), a Declaração de Privacidade do Canadá (francês) e a Declaração de Privacidade do Brasil, conforme aplicável.
3.3 Se você se inscrever como Anfitrião em nosso Serviço, receberá as nossas comunicações de marketing por e-mail, que são parte integrante do nosso Serviço. Poderemos oferecer diferentes boletins informativos periodicamente com o objetivo de aprimorar o nosso Serviço. Os Anfitriões têm a opção de receber ou não comunicações de marketing por e-mail da Vrbo e podem cancelar a assinatura dessas newsletters por e-mail a qualquer momento por meio da central de preferências de comunicação, embora possa demorar um pouco para que as alterações nas preferências entrem em vigor.
3.4 Os Anúncios podem ser exibidos em outros sites dentro do nosso Grupo de Empresas e nos sites ou aplicativos de empresas com as quais o Vrbo Group pode ter assinado acordos de distribuição, na medida em que tais sites permitam o pagamento on-line. Entretanto, a Vrbo garante somente a publicação no Site onde o Anfitrião registrou originalmente o Anúncio e dentro do limite do direito da Vrbo de publicar um Anúncio ou não.
3.5 Qualificação do Anfitrião para Anúncios.
3.5.1 Para criar um Anúncio, os Anfitriões devem cumprir as práticas descritas nesta cláusula (e quaisquer outros requisitos nestes Termos ou que tenham sido notificados ao Anfitrião pela Vrbo periodicamente, mediante aviso razoável).
3.5.2 Reservas e pagamentos on-line são obrigatórios para todos os Anúncios (incluindo pagamentos on-line para determinados Anfitriões que são administradores profissionais qualificados fora do nosso Serviço). Com exceção de certos Anfitriões que são administradores profissionais qualificados, o Anfitrião se compromete a gerenciar comunicações, consultas e todas as reservas por meio do nosso Serviço e das ferramentas da Vrbo.
3.5.3 Os pagamentos à Vrbo devem ser feitos por débito direto, transferência bancária, pagamento com cartão de crédito ou qualquer outra forma de pagamento autorizada previamente pela Vrbo. Todas as taxas bancárias e outras taxas relacionadas a um pagamento serão pagas pelo Anfitrião ou, se aplicável, pelo Hóspede.
3.5.4 Os Anfitriões que são administradores profissionais qualificados podem solicitar à Vrbo a celebração de um contrato de anúncio de administrador profissional separado, que pode conter termos, condições e requisitos adicionais para os Anúncios.
3.5.5 A Vrbo reserva-se o direito de recusar a publicação de qualquer Anúncio que, a critério razoável da Vrbo, seja capaz de violar ou estar associado à violação de qualquer disposição destes Termos.
3.5.6 O Anfitrião se compromete a fornecer apenas informações precisas e atualizadas em cada Anúncio, incluindo descrição, tarifas, impostos e política de cancelamento, e não imporá ao Hóspede condições diferentes daquelas estabelecidas no Anúncio.
3.6 Termos adicionais - "Anúncios Gratuitos".
3.6.1 Cada Anúncio Gratuito é exibido em nosso Serviço sem qualquer taxa antecipada, mas em troca, o Anfitrião deverá um valor que inclui (i) uma comissão a pagar à Vrbo igual a uma porcentagem do valor total do aluguel (incluindo quaisquer taxas obrigatórias cobradas pelo Anfitrião) pago por um Hóspede em cada reserva obtida por meio do nosso Serviço (a " Comissão ") e (ii) uma taxa de processamento de pagamento relacionada ao pagamento on-line e devida ao Pagamento Online ou a um processador de pagamento terceirizado (conforme aplicável). A Comissão não será reembolsável ao Anfitrião em relação a quaisquer reservas que tenham sido parcial ou totalmente concluídas, por exemplo, se um Hóspede contestar o valor devido ao Anfitrião ou de outra forma buscar um reembolso. A Vrbo reserva-se o direito de alterar a Comissão aplicável, devendo notificar quaisquer alterações ao Anfitrião pelo menos 30 dias antes da nova Comissão ser aplicada. A nova taxa de Comissão será considerada aceita se o Anfitrião não remover o Anúncio até o momento em que a nova Comissão for aplicada. Para evitar dúvidas, se o Anfitrião receber quaisquer taxas e cobranças por uma reserva de um Hóspede fora do nosso Serviço e não pagar a Comissão devida à Vrbo ou se o Anfitrião facilitar a cobrança de quaisquer taxas e cobranças por uma reserva fora do nosso Serviço para evitar o pagamento da Comissão à Vrbo, tal ação constituirá uma violação destes Termos e, além de quaisquer outros direitos e recursos disponíveis à Vrbo aqui descritos, o Anfitrião deverá e pagará à Vrbo a Comissão aplicável a qualquer reserva.
3.6.2 O cálculo da Comissão não incluirá valores cobrados por impostos e qualquer outro produto ou serviço adquirido pelo Hóspede e cobrado pelo membro aplicável do nosso Grupo de Empresas, como produtos de seguros. É dever do Anfitrião discriminar com precisão os diferentes valores cobrados dos Hóspedes.
3.6.3 Uma descrição das taxas aplicáveis a cada Anúncio Gratuito será exibida na aba "Anuncie a sua propriedade" do Site (quando disponibilizada ao público em geral). Exceções podem ser feitas para Anfitriões que são administradores integrados.
3.6.4 Todos os Anúncios Gratuitos estão sujeitos a termos, condições e requisitos adicionais, conforme estabelecido durante o registro para tal Anúncio (incluindo aqueles de provedores terceirizados). Você também reconhece e concorda que podemos, ocasionalmente, oferecer preços com desconto para a sua Propriedade; desde que (i) tais ofertas estejam disponíveis com relação a um amplo número de Anúncios e não se limitem à sua Propriedade; (ii) forneçamos a você um aviso eletrônico de tais descontos; e (iii) você possa optar por não participar de uma oferta específica.
3.6.5 Os Anúncios Gratuitos serão exibidos no Site por tempo indeterminado; no entanto, a Vrbo reserva-se o direito de remover ou se recusar a publicar qualquer Anúncio a qualquer momento, sujeito a estes Termos. Um Anfitrião também pode suspender ou remover o seu Anúncio a qualquer momento, por meio do Painel ou entrando em contato com o Atendimento ao Cliente (inglês), Atendimento ao Cliente (francês) ou Atendimento ao Cliente (português), conforme aplicável.
3.6.6 A conversão de um Anúncio por Assinatura para um Anúncio Gratuito só é possível no final do prazo de assinatura de cada Anúncio por Assinatura. Não é permitida a conversão de um Anúncio Gratuito para um Anúncio por Assinatura.
3.7 Disposições adicionais em relação aos Anúncios por Assinatura.
3.7.1 Para adquirir um Anúncio por Assinatura, o Anfitrião deve fazer um pedido por meio do formulário de pedido on-line do Site e pagar à Vrbo as taxas do Anúncio relevante, que pode ou não ser aceito pela Vrbo ("Taxas de Anúncio por Assinatura"). O preço de um Anúncio por Assinatura é especificado na lista de tarifas vigentes no Site. Se você age como consumidor e a menos que alguma das exceções legais se aplique, você tem o direito de cancelar as Taxas de Anúncio por Assinatura durante o prazo de arrependimento. O "prazo de arrependimento" é de quatorze dias corridos a partir da data de aceitação destes Termos. Se você mudar de ideia durante o prazo de arrependimento, poderá cancelar nos notificando por meio do Atendimento ao Cliente (inglês), Atendimento ao Cliente (francês) ou Atendimento ao Cliente (português), conforme aplicável. Nós reembolsaremos você (se aplicável) em relação a qualquer quantia paga dentro dos 14 dias corridos. A Vrbo não está aceitando novos Anúncios por Assinatura e só permitirá a renovação de Anúncios por Assinatura já existentes.
3.7.2 Ao enviar um formulário de pedido, o Anfitrião garante que todas as informações fornecidas à Vrbo são precisas e estão em conformidade com estes Termos.
3.7.3 Os Anúncios por Assinatura vendidos pela Vrbo são válidos pelo prazo total do Anúncio ("Prazo do Anúncio Inicial"). O Prazo do Anúncio Inicial começa na data em que o Anfitrião envia o pagamento integral ou inicial (conforme aplicável) das Taxas de Anúncio por Assinatura (a "Data de Compra'') e expira um ano depois (o "Prazo do Anúncio por Assinatura"), a menos que seja renovado conforme disposto abaixo. Por exemplo, para um prazo de assinatura anual, se um Anfitrião comprar a assinatura em 1º de julho, o Anúncio por Assinatura expirará em 30 de junho do ano seguinte (a menos que seja renovado conforme estabelecido abaixo).
3.7.4 Os Anúncios por Assinatura são renovados de modo automático e contínuo pela mesma duração do Prazo do Anúncio Inicial (cada um, um "Prazo do Anúncio Renovado"). Descontos especiais concedidos para o Prazo do Anúncio Inicial não serão concedidos para um Prazo do Anúncio Renovado. A extensão automática do prazo de um Anúncio pode ser desativada a qualquer momento antes do término do Prazo do Anúncio Inicial ou do Prazo do Anúncio Renovado em vigor, desabilitando a opção "Renovação Automática", nas Configurações de conta. Para evitar dúvidas, qualquer desativação só entrará em vigor no final do Prazo do Anúncio Inicial ou do Prazo do Anúncio Renovado em que a desativação ocorrer. Cobraremos automaticamente a sua forma de pagamento por qualquer renovação do seu Anúncio, e você nos autoriza expressamente a fazê-lo.
3.7.5 Se um Anfitrião comprar um Anúncio por Assinatura, mas não concluir a criação do Anúncio por Assinatura ou o Anúncio por Assinatura não aparecer no Site por qualquer outro motivo, solicitações de reembolso das Taxas de Anúncio poderão ser consideradas pela Vrbo, mas só estarão disponíveis se solicitadas pelo Anfitrião entrando em contato com a Vrbo por meio do Atendimento ao Cliente (inglês), Atendimento ao Cliente (francês) ou Atendimento ao Cliente (português), conforme aplicável, durante os primeiros três (3) meses após a Data de Compra relevante (os " 3 Meses Iniciais ''), e desde que: (i) o Anúncio por Assinatura relevante não tenha aparecido no Site durante os 3 Meses Iniciais; e (ii) o não aparecimento do Anúncio por Assinatura no Site durante os 3 Meses Iniciais não resulte da falha do Anfitrião em tomar as medidas que a Vrbo pode exigir em relação à conclusão do Anúncio por Assinatura.
3.7.6 As Taxas de Anúncio por Assinatura não são reembolsáveis caso o Anfitrião rescinda estes Termos ou deseje remover um Anúncio antes do término do Prazo de Anúncio por Assinatura aplicável.
3.7.7 Além das Taxas de Anúncio por Assinatura, cada reserva feita por meio do nosso Serviço pode ter uma taxa de processamento de pagamento relacionada ao pagamento on-line à Vrbo (Pagamento Online) ou a um processador de serviços de pagamento terceirizado, conforme aplicável. Você também reconhece e concorda que podemos, ocasionalmente, oferecer preços com desconto para a sua Propriedade; desde que (i) tais ofertas estejam disponíveis com relação a um amplo número de Anúncios e não se limitem à sua Propriedade; (ii) forneçamos a você um aviso eletrônico de tais descontos; e (iii) você possa optar por não participar de uma oferta específica.
4. Uso dos Serviços.
4.1 No momento do registro, o Anfitrião recebe um perfil de usuário no qual os dados que o Anfitrião contribui são registrados e no qual todas as Propriedades oferecidas por esse Anfitrião são especificadas (o " Painel").
4.2 O Painel fornece várias funções que visam auxiliar os Anfitriões a gerenciar as suas Propriedades por meio do nosso Serviço; essas funções e o próprio Painel são disponibilizados "no estado em que se encontram", e a Vrbo não garante que o Painel ou as suas funções estarão completos, livres de erros ou problemas. Periodicamente, a Vrbo pode recomendar que você utilize determinados serviços, ferramentas ou outros recursos disponíveis no Site ou no Painel para melhorar a experiência dos Hóspedes. As recomendações e os comentários são fornecidos "no estado em que se encontram" e, ao usar o nosso Serviço, você concorda em considerar tais recomendações e comentários.
4.3 O recurso "Reserva Online" para Anúncios permite que os Hóspedes façam reservas on-line da Propriedade. O serviço de "pagamento on-line" permite que os Hóspedes que reservam on-line façam pagamentos ao Anfitrião por meio de um gateway de pagamentos on-line gerenciado pelo Pagamento Online (com suporte de um provedor de serviços de pagamento terceirizado) ou por um provedor de serviços de pagamento terceirizado. A coleta e o processamento dos valores pagos pelos Hóspedes e o encaminhamento dos valores devidos ao Anfitrião são gerenciados por (1) nossos provedores de serviços de pagamento terceirizados; (2) Pagamento Online (com suporte de um provedor de serviços de pagamento terceirizado); ou (3) no caso de alguns Anfitriões integrados, pelos seus próprios provedores de serviços de pagamento terceirizados. O serviço de pagamentos on-line está sujeito aos termos e condições do provedor de serviços de pagamento terceirizado e/ou sujeito ao Contrato para cobrança de tarifa de acomodação dos Estados Unidos, Contrato para cobrança de tarifa de acomodação do Canadá (inglês) ou Contrato para cobrança de tarifa de acomodação do Canadá (francês), conforme aplicável, e o Anfitrião aceita que, com exceção das obrigações do Pagamento Online de acordo com o Contrato para cobrança de tarifa de acomodação dos Estados Unidos, Contrato para cobrança de tarifa de acomodação do Canadá (inglês) ou Contrato para cobrança de tarifa de acomodação do Canadá (francês), conforme aplicável, a Vrbo não tem controle ou qualquer responsabilidade pelos serviços de pagamento on-line.
4.4 No Painel, o Anfitrião também tem acesso às Avaliações dos Hóspedes sobre as Propriedades do Anfitrião e a qualquer Avaliação de Propriedade disponível de um Hóspede que tenha avaliado a Propriedade do Anfitrião.
4.5 Ao enviar Conteúdo ao nosso Serviço, o Anfitrião, embora mantendo todos os seus direitos de propriedade sobre o Conteúdo, concede ao nosso Grupo de Empresas e/ou às suas afiliadas ou empresas afiliadas um direito e uma licença não exclusivos, isentos de royalties, totalmente pagos, mundiais, perpétuos, irrevogáveis, transferíveis e totalmente sublicenciáveis (por meio de vários níveis) sobre os direitos de propriedade intelectual do Anfitrião, incluindo, entre outros, direitos autorais, direitos de marca registrada e, conforme aplicável, direitos morais, sobre o Conteúdo. Tais direitos de licença incluem, entre outros, o direito de usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, exibir e executar publicamente todo o Conteúdo publicado ou enviado pelo Anfitrião ao nosso Serviço no mundo inteiro para qualquer finalidade, em qualquer mídia ou formato conhecido atualmente ou criado posteriormente, e usar o nome do Anfitrião em conexão com qualquer Conteúdo desse tipo.
4.5.1 "Conteúdo" significa todos os textos, descrições, avaliações, fotografias, imagens, vídeos e qualquer outro conteúdo que você, os Hóspedes e/ou terceiros enviarem ao nosso Serviço.
4.5.2 Hóspedes e Anfitriões podem publicar avaliações em nosso Serviço. Os Hóspedes que reservaram por meio do nosso Serviço podem publicar as suas próprias avaliações das Propriedades de um Anfitrião ("Avaliações de Propriedades") em nosso Serviço. O Anfitrião tem a oportunidade de visualizar as Avaliações de Propriedades e respondê-las (uma "Resposta do Anfitrião"). Mais detalhes sobre as Avaliações de Propriedades e Respostas do Anfitrião estão disponíveis aqui. Os Anfitriões também terão a oportunidade de avaliar a estadia do Hóspede em uma Propriedade ("Avaliação do Hóspede"). O Anfitrião garante expressamente que qualquer avaliação publicada deve estar de acordo com as nossas Orientações de Conteúdo dos Estados Unidos, Orientações de Conteúdo do Canadá (inglês), Orientações de Conteúdo do Canadá (francês) e Orientações de Conteúdo do Brasil, conforme aplicável. Mais detalhes sobre o processo de Avaliação de Hóspedes estão disponíveis em Atendimento ao cliente (inglês), Atendimento ao cliente (francês) ou Atendimento ao cliente (português), conforme aplicável. O Anfitrião não pode divulgar, fazer uso posterior ou fazer referência às Avaliações dos Hóspedes sem ter o consentimento expresso do Hóspede para tal divulgação ou uso. A Vrbo não verifica e não tem capacidade realista para verificar a exatidão ou não das Avaliações de Propriedades ou Avaliações dos Hóspedes. A Vrbo pode remover qualquer Conteúdo se tomar conhecimento ou for notificada de que o Conteúdo é ilegal. Além disso, mediante notificação ao Anfitrião, a Vrbo pode se recusar a publicar Conteúdo ou remover qualquer Conteúdo que não esteja em conformidade com as Orientações de Conteúdo. O Anfitrião pode recorrer da decisão de remover qualquer Conteúdo do Anfitrião entrando em contato com o Atendimento ao Cliente (inglês), Atendimento ao Cliente (francês) ou Atendimento ao Cliente (português), conforme aplicável.
4.5.3 Hóspedes e Anfitriões podem enviar avaliações até 180 dias depois do check-out ou até que a outra parte inicie o processo de avaliação. Assim que uma das partes envia uma avaliação, a outra tem 14 dias para enviar a sua. Nenhuma das partes poderá ver a avaliação da outra durante esse período de 14 dias, até que ambas tenham enviado as avaliações. Isso garante que opiniões honestas possam ser compartilhadas de maneira confidencial.
4.5.4 A Vrbo se isenta expressamente de qualquer responsabilidade por qualquer Avaliação de Propriedade ou Avaliação de Hóspede publicada em nosso Serviço ou qualquer Resposta do Anfitrião fornecida ao Hóspede. Não editaremos ou modificaremos avaliações em nome de um Hóspede ou Anfitrião. Um Hóspedes ou Anfitrião pode entrar em contato com o Atendimento ao Cliente (inglês), Atendimento ao Cliente (francês) ou Atendimento ao Cliente (português), conforme aplicável, para solicitar a remoção de uma avaliação que tenham escrito.
4.6 A Vrbo exige que todas as Avaliações de Propriedades, Respostas do Anfitrião, Avaliações dos Hóspedes e outras comunicações estejam em conformidade com as Orientações de Conteúdo dos Estados Unidos, Orientações de Conteúdo do Canadá (inglês), Orientações de Conteúdo do Canadá (francês) e Orientações de Conteúdo do Brasil, conforme aplicável, e pode se recusar a publicar qualquer uma que a Vrbo considere como fora de conformidade. No caso de qualquer Avaliação de Propriedade, Resposta do Anfitrião, Avaliação de Hóspede ou qualquer outra comunicação aparecer em nosso Serviço, mas não estiver em conformidade com as Orientações de Conteúdo, então, sem prejuízo de quaisquer outros recursos disponíveis, a Vrbo terá o direito de remover prontamente do nosso Serviço as Avaliações de Propriedades, Respostas do Anfitrião, Avaliações dos Hóspedes ou qualquer outra comunicação relevantes e não conformes. A Vrbo informará prontamente ao Anfitrião os motivos pelos quais o Conteúdo do Anfitrião não foi exibido ou foi removido do nosso Serviço, e o Anfitrião pode recorrer da decisão de remover qualquer Conteúdo entrando em contato com o Atendimento ao Cliente (inglês), Atendimento ao Cliente (francês) ou Atendimento ao Cliente (português), conforme aplicável.
4.7 As comunicações que utilizam o nosso Serviço (e quaisquer ferramentas fornecidas em nosso Serviço) estão disponíveis para avaliação pelo Hóspede e pelo Anfitrião que são parte da comunicação e para visualização pelos funcionários e representantes do nosso Grupo de Empresas, a fim de monitorar a conformidade com os Termos. Os Anfitriões devem imprimir uma cópia para os seus próprios registros de qualquer mensagem importante, por exemplo, um recibo de pagamento ou uma confirmação de reserva.
4.8 As mensagens enviadas por meio do nosso Serviço devem estar relacionadas apenas a consultas de reserva genuínas. Não toleramos spam ou comunicações eletrônicas comerciais não solicitadas de qualquer tipo. É proibido o uso indevido do nosso Serviço, como o envio de comunicações comerciais não solicitadas (spam) ou a divulgação de informações pessoais dos Usuários a terceiros, a menos que você tenha a permissão expressa do Usuário. E-mails e recomendações de sites transmitidos por meio da função "recomendar este site" devem ser enviados somente com o consentimento do destinatário. Você concorda em proteger as informações pessoais de outros Usuários de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis e, em qualquer caso, usando um padrão razoável de cuidado, e assume toda a responsabilidade pelo uso indevido, perda ou transferência não autorizada de tais informações.
4.9 Anfitriões e Hóspedes são os únicos responsáveis pelo conteúdo das suas comunicações entre si.
4.10 Uma taxa de serviço é cobrada dos Hóspedes ("Taxa de Serviço") como compensação adicional pelo uso do nosso Serviço, incluindo outras ferramentas, serviços e funções on-line disponíveis por meio do nosso Serviço, permitindo que os Hóspedes selecionem e interajam com os Anfitriões que anunciam a sua Propriedade. A Taxa de Serviço ajuda a Vrbo a oferecer uma experiência de reserva ainda mais segura. Os benefícios associados a esse uso incluem comunicação segura, incluindo uma conta do Expedia Group, resultados de busca filtrados com base nas preferências do Hóspede e várias garantias "reserve com confiança". A Taxa de Serviço é cobrada dos Hóspedes que reservam Anúncios originados do nosso Serviço, de qualquer outro site ou aplicativo membro do nosso Grupo de Empresas ou de qualquer site ou aplicativo de qualquer parceiro no programa de afiliados da Expedia usando o processo de pagamento da Vrbo e normalmente é calculada como uma porcentagem do valor total do aluguel, que pode incluir taxas adicionais e depósitos caução que podem ser cobrados pelo Anfitrião. A Taxa de Serviço, mais os impostos aplicáveis cobrados pela jurisdição relevante sobre essa Taxa de Serviço, será exibida ao Hóspede no momento da reserva e antes do pagamento final. Dependendo das leis da jurisdição onde o Hóspede e/ou Anfitrião reside e/ou onde a Propriedade está localizada, a Taxa de Serviço pode estar sujeita a (ou pode incluir) imposto sobre vendas, IVA, taxas de ocupação ou quaisquer outras taxas indiretas equivalentes. Os Anfitriões concordam em não encorajar nem orientar um Hóspede a evitar ou contornar a Taxa de Serviço cobrada pela Vrbo, e fazer isso é uma violação destes Termos.
5. Detalhes do Anúncio e Serviços.
5.1 No momento, a Vrbo oferece uma única assinatura anual, embora não esteja aceitando novas assinaturas anuais.
5.2 Em um Anúncio, uma (1) Propriedade é exibida.
5.3 Em um Anúncio, fotos de uma Propriedade podem ser exibidas. Uma versão reduzida do Anúncio é exibida no Site em uma determinada página de pesquisa, na forma de uma miniatura com uma imagem da Propriedade, vinculada ao Anúncio de página inteira.
5.4 A Vrbo pode usar um serviço de tradução em nosso Serviço. O anfitrião reconhece e aceita que tais serviços de tradução são sistemas estáticos de tradução automática que frequentemente cometem erros.
5.5 A Vrbo exige que todos os Anfitriões verifiquem a localização do seu Anúncio no Painel. Isso inclui aproveitar informações do Google Maps para posicionar adequadamente a localização do Anúncio em um mapa e em pesquisas regionais. O Anfitrião aceita que o Google Maps seja fornecido de acordo com os termos e condições do Google e a Vrbo não será responsável pelo funcionamento, exatidão ou outros aspectos do Google Maps. O Anfitrião reconhece e aceita que o serviço do Google Maps não está livre de erros e que o Anfitrião garantirá que a localização correta da Propriedade seja exibida pelo Google Maps ao usar esse serviço.
5.6 A Vrbo também usa o Google Analytics (e outras plataformas de análise) para coletar estatísticas sobre o uso do Site. Há mais detalhes na Declaração de Privacidade dos Estados Unidos, na Declaração de Privacidade do Canadá (inglês), na Declaração de Privacidade do Canadá (francês) e na Declaração de Privacidade do Brasil, conforme aplicável, e na Declaração de Cookies dos Estados Unidos, na Declaração de Cookies do Canadá (inglês), na Declaração de Cookies do Canadá (francês) e na Declaração de Cookies do Brasil, conforme aplicável, e na própria política de privacidade do Google. O Google pode agregar dados coletados dos seus vários serviços, incluindo Google Analytics, Google Translate, Google Maps e outros serviços do Google, incluindo o YouTube. O Anfitrião aceita que o nosso Grupo de Empresas não tem controle sobre a coleta de dados do Google.
5.7 O Anfitrião pode ativar um serviço de SMS gratuito, que informa o Anfitrião sobre quaisquer consultas de Hóspedes e solicitações de reserva sobre os Anúncios. O Anfitrião entende e aceita que o SMS não é 100% confiável e pode estar sujeito a problemas de conectividade e bloqueio fora do controle da Vrbo. Além disso, o uso de mensagens SMS, principalmente em viagens, pode resultar em custos adicionais para os Anfitriões por parte dos provedores de telecomunicações e redes, os quais o Anfitrião concorda em aceitar ao assinar o serviço de SMS. O Anfitrião entende e aceita que as mensagens SMS podem ser monitoradas e divulgadas de acordo com a Declaração de Privacidade dos Estados Unidos, a Declaração de Privacidade do Canadá (inglês), a Declaração de Privacidade do Canadá (francês) e a Declaração de Privacidade do Brasil, conforme aplicável.
6. Posição e Aparência nos Resultados de Busca.
6.1 A Vrbo não pode garantir que qualquer Anúncio aparecerá ou que tal Anúncio aparecerá em qualquer ordem específica nos resultados de busca no Site (ou em qualquer outra parte do nosso Serviço). A ordem nos resultados de busca variará automaticamente dependendo dos filtros usados pelos Hóspedes, das preferências dos Hóspedes, bem como da sua "posição", que pode consistir nos atributos da sua Propriedade e na qualidade da experiência fornecida. Os atributos da sua Propriedade são avaliados com base em uma variedade de fatores, como comentários dos Hóspedes, comodidades e a localização da sua Propriedade. A qualidade da experiência é baseada em uma variedade de fatores, como exatidão do calendário, tempos de resposta e aceitação de reserva do Anfitrião, consistência da tarifa, taxa de cancelamento do Anfitrião e qualidade da experiência da estadia. A posição de um Anúncio nos resultados de busca também pode ser afetada pela participação no programa Anfitrião Premium (inglês) ou no programa Anfitrião Premium (francês) ou em um programa semelhante (na medida em que disponível). A posição nos resultados de busca para determinados novos Anúncios também pode ser priorizada. A Vrbo reserva-se o direito de aplicar automaticamente vários algoritmos de busca ou usar métodos para otimizar o posicionamento para as experiências de um Hóspede específico e para o mercado em geral. Não há garantia de que Anúncios distribuídos em sites de terceiros serão exibidos nesses sites em uma ordem específica ou que serão exibidos. Os resultados de busca e a ordem podem aparecer diferentes no aplicativo para celular/tablet da Vrbo do que aparecem no seu site. Para otimizar a experiência de busca para Anfitriões e Hóspedes e melhorar o processo de posicionamento, a Vrbo reserva-se o direito de executar testes ocasionais que terão duração limitada, mas podem alterar a forma como exibimos Anúncios e resultados de busca.
7. Serviços Pagos Adicionais.
7.1 A Vrbo disponibiliza e pode, periodicamente, adicionar ou remover serviços pagos adicionais que os Anfitriões decidam aceitar ("Serviços Pagos Adicionais").
7.2 Mais informações sobre Serviços Pagos Adicionais podem ser encontradas no Site. Cada Serviço Pago Adicional pode estar sujeito a termos e condições adicionais que estarão disponíveis para o Anfitrião no momento em que o Anfitrião concordar em aceitar o Serviço Pago Adicional em questão.
8. Rescisão.
8.1 Sem limitar qualquer um dos direitos estabelecidos abaixo, a Vrbo pode rescindir estes Termos a qualquer momento, mediante notificação ao Anfitrião com trinta (30) dias de antecedência por e-mail para o endereço de e-mail registrado do Anfitrião. Você pode rescindir este contrato a qualquer momento excluindo a sua Conta do Expedia Group. Para informações sobre como excluir a sua Conta do Expedia Group, faça login na sua conta no Site e siga o processo de exclusão de conta aplicável.
8.2 Se a Vrbo determinar, ou uma alegação for feita, que:
8.2.1 Anúncios ou outros conteúdos associados a um Anfitrião contêm qualquer material que infrinja as Orientações de Conteúdo dos Estados Unidos, as Orientações de Conteúdo do Canadá (inglês), as Orientações de Conteúdo do Canadá (francês) e as Orientações de Conteúdo do Brasil, conforme aplicável, ou viole a lei, os regulamentos aplicáveis ou os direitos de qualquer pessoa ou entidade;
8.2.2 um Anúncio é identificado por um tribunal, autoridade policial, agência administrativa ou outro órgão governamental para remoção;
8.2.3 um Anúncio é de uma Propriedade que não tem permissão para anunciar ou aceitar reservas de acordo com a lei aplicável;
8.2.4 um Anúncio não inclui um registro, licença, autorização, identificação, certificado ou número ou informação semelhante conforme exigido pela Vrbo ou pela lei aplicável;
8.2.5 um Anúncio ou Anfitrião não cumpre uma instrução da Vrbo, incluindo, sem limitação, adicionar uma licença, permissão, identificação, certificado ou número semelhante ao Anúncio;
8.2.6 um Anfitrião não aceita mais do que um certo número de reservas ou reserva mais diárias do que o permitido pela Vrbo ou pela lei aplicável;
8.2.7 um Anfitrião enviou material inadequado ou fez uso indevido do Site ou do nosso Serviço;
8.2.8 um Anúncio ou as práticas de aluguel de um Anfitrião (i) são inaceitáveis ou injustas; (ii) justificam a remoção imediata dos Anúncios de tal Anfitrião do Site, por exemplo, e sem limitação, se um Anfitrião fizer uma reserva dupla de uma Propriedade para vários Hóspedes na mesma data, ou quando o Anfitrião tiver a reserva instantânea habilitada, não aceitar reservas quando a Propriedade estiver disponível para reserva ou cancelar reservas que o Anfitrião aceitou anteriormente; ou (iii) seriam de outra forma consideradas injustas ou impróprias no setor de aluguel de propriedades de curto prazo;
8.2.9 um Anfitrião está em violação material destes Termos, que devem incluir, para evitar dúvidas, qualquer violação da cláusula 4, "Uso dos Serviços", cláusula 11, "Direitos e obrigações do Anfitrião" ou cláusula 13, "Proibições", ou de quaisquer outras obrigações devidas ao nosso Grupo de Empresas ou a qualquer Hóspede;
8.2.10 um Anfitrião foi abusivo ou ofensivo a qualquer Hóspede, funcionário ou representante de qualquer membro do nosso Grupo de Empresas;
8.2.11 um Anfitrião usa uma identidade falsa ou forneceu informações imprecisas;
8.2.12 os sistemas ou plataformas de comunicação da Vrbo foram utilizados de outra forma indevidamente; ou
8.2.13 qualquer coisa semelhante ao acima mencionado tenha ocorrido em relação a qualquer membro do nosso Grupo de Empresas,
então a Vrbo terá o direito de, ao seu critério razoável, mediante apresentação de uma declaração escrita dos motivos (conforme descrito abaixo), tomar uma ou mais das seguintes ações: (i) alterar, (ii) suspender ou (iii) rescindir (a) quaisquer Anúncios afetados, ou (b) todos os Anúncios associados a esse Anfitrião, incluindo, para evitar dúvidas, quaisquer Serviços Pagos Adicionais relacionados a esses Anúncios, imediatamente e sem reembolso de Taxas de Anúncio ou quaisquer outras taxas ou encargos pagos pelo Anfitrião.
Além de reservar o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer Anúncio, a Vrbo reserva todos os direitos de responder a qualquer violação dos Termos, qualquer uso indevido do Site ou qualquer instância na qual a Vrbo acredite ser razoavelmente necessário proteger o nosso Grupo de Empresas, qualquer Usuário ou qualquer terceiro, incluindo, entre outros, limitar o uso do nosso Serviço pelo Anfitrião (incluindo o Site), ocultar ou afetar de outra forma os resultados de busca de um Anúncio ou, se um Anúncio aparecer no Site, bloquear o calendário de um Anúncio, limitar o número, a frequência ou a duração das reservas, interromper pagamentos, cancelar reservas, controlar de outra forma a atividade de reservas de um Anúncio, marcar um membro como "ausente" e/ou remover ou alterar qualquer informação que possa ser falsa ou enganosa. Em cumprimento ao exposto acima, a Vrbo reserva-se o direito de tomar todas as medidas para garantir razoavelmente práticas de aluguel sólidas e responsáveis, incluindo, sem limitação, situações que criem incômodo nas comunidades, descumprimento das leis de aluguel e outras ações que possam ser apropriadas ou necessárias para evitar danos ou prejuízos a terceiros ou ao setor de aluguel de curto prazo.
Antes de exercer o direito da Vrbo de suspender ou rescindir um Anúncio (conforme descrito aqui), a Vrbo fornecerá ao Anfitrião aplicável um aviso da sua intenção de exercer esses direitos e dará ao Anfitrião uma oportunidade de remediar as violações relevantes. Entretanto, se o problema ou a violação constituir atividade fraudulenta ou ilegal, expor qualquer membro do nosso Grupo de Empresas a potencial responsabilidade de terceiros ou puder causar danos a outros Usuários, a Vrbo poderá suspender qualquer Anúncio imediatamente e sem aviso prévio.
8.3 Se a Vrbo tomar qualquer uma das medidas descritas acima nesta cláusula 8, você poderá recorrer da decisão entrando em contato com o Atendimento ao Cliente (inglês), Atendimento ao Cliente (francês) ou Atendimento ao Cliente (português), conforme aplicável.
9. Direitos e obrigações da Vrbo.
9.1 A Vrbo pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do nosso Serviço a qualquer momento, incluindo a disposição e disponibilidade de quaisquer recursos do Site, banco de dados ou conteúdo, sem qualquer aviso prévio ou responsabilidade.
9.2 A Vrbo se esforçará para reproduzir com precisão em nosso Serviço quaisquer fotografias fornecidas por um Anfitrião. No entanto, os Anfitriões reconhecem que podem ocorrer desvios das fotos originais ao digitalizar imagens não digitais e devido às configurações individuais da tela, e que a Vrbo não terá qualquer responsabilidade por qualquer divergência desse tipo.
9.3 A Vrbo pode realizar verificações de identidade e solicitar provas e outras informações para estabelecer a existência, ou quaisquer detalhes de licença ou registro, de uma Propriedade, um Anfitrião e/ou propriedade ou capacidade de alugar a Propriedade. O Anfitrião reconhece que a Vrbo tem o direito de realizar verificações de identidade e diligências em relação ao Anfitrião ou de exigir que o Anfitrião comprove a existência ou quaisquer detalhes de licença ou registro de uma Propriedade. Se solicitado, o Anfitrião concorda prontamente (e em qualquer caso dentro de qualquer período solicitado pela Vrbo) em fornecer à Vrbo a prova de identidade ou registro da existência de uma Propriedade conforme solicitado pela Vrbo. Cada Anfitrião reconhece que o não cumprimento de qualquer solicitação constitui uma violação destes Termos.
9.4 Conforme permitido pela lei aplicável, a Vrbo pode obter verificações de registros criminais públicos, registros de criminosos sexuais e outros bancos de dados governamentais e de terceiros.
9.5 A Vrbo mantém conformidade com a Declaração de Privacidade dos Estados Unidos, a Declaração de Privacidade do Canadá (inglês), a Declaração de Privacidade do Canadá (francês) e a Declaração de Privacidade do Brasil, conforme aplicável, e a Declaração de Cookies dos Estados Unidos, a Declaração de Cookies do Canadá (inglês), a Declaração de Cookies do Canadá (francês) e a Declaração de Cookies do Brasil, conforme aplicável. O Anfitrião autoriza a Vrbo a encaminhar os detalhes de contato do Anfitrião, incluindo número de telefone, nome e endereço, aos Hóspedes relacionados a uma reserva de Propriedade. A Declaração de Privacidade fornece mais detalhes e explica como coletamos, usamos e divulgamos dados quando você usa o Site e o nosso Serviço, e os seus direitos para determinar o que fazemos com as informações que coletamos ou armazenamos sobre você. A Vrbo pode, quando necessário, inclusive para evitar comportamento fraudulento de terceiros e no caso de uma reclamação, reivindicação ou possível litígio, fornecer os detalhes de contato de um Anfitrião a um Hóspede. Se você forneceu o seu número de telefone, de acordo com os regulamentos locais, pode ter o direito de se registrar em uma lista de oposição. Por exemplo, nos Estados Unidos, você pode registrar o seu número de celular na lista do Do Not Call Registry para não receber ligações.
9.6 A Vrbo reserva-se o direito de transferir estes Termos e de ceder, subcontratar ou sublicenciar quaisquer ou todos os seus direitos e obrigações sob estes Termos a terceiros ou a qualquer outra entidade pertencente ao nosso Grupo de Empresas, mas não o fará de maneira a reduzir quaisquer garantias dadas ao Anfitrião sob estes Termos.
9.7 Podemos divulgar os seus dados pessoais e registros associados para implementar as nossas políticas, conforme necessário para cumprir com obrigações fiscais ou outras exigências regulamentares, incluindo a devolução de certos impostos durante o processamento de pagamentos ou quando tivermos permissão para (ou acreditarmos de boa-fé que precisamos) fazer isso de acordo com a lei aplicável, como em resposta a uma intimação ou outra solicitação judicial, em conexão com litígios existentes ou propostos, ou para proteger e defender a nossa propriedade, os nossos funcionários e outros direitos e interesses.
9.8 Periodicamente, podemos fornecer ou facilitar serviços aos Anfitriões para criar ou melhorar a qualidade dos seus Anúncios de Propriedades. Também podemos, periodicamente, criar novas ou alterar de alguma forma a localização ou as descrições geográficas que usamos para identificar propriedades em Anúncios e resultados de busca. Consequentemente, podemos alterar a localização ou a descrição geográfica associada a qualquer Anúncio. Entretanto, não assumimos qualquer responsabilidade de verificar o conteúdo do Anúncio ou a exatidão da localização de qualquer Anúncio. Os Anfitriões são os únicos responsáveis por garantir a exatidão das informações fornecidas à Vrbo, do conteúdo do Anúncio e da localização ou descrições geográficas e concordam em corrigir prontamente (ou entrar em contato conosco para corrigir) qualquer imprecisão. Em qualquer caso, o Anfitrião será responsável pelos endereços fornecidos, que serão usados como base para o cálculo dos impostos aplicáveis. No caso de endereços imprecisos ou incompletos fornecidos, o Anfitrião será responsável por quaisquer impostos adicionais incorridos por tal Anfitrião ou quaisquer impostos, multas, penalidades ou outras responsabilidades incorridas ou avaliadas contra qualquer membro do nosso Grupo de Empresas como resultado de tais informações imprecisas ou incompletas.
9.9 Quando um Hóspede nos notificar imediatamente de que a sua Propriedade não está de acordo com a descrição do Anúncio, que não conseguiu acessar a Propriedade ou que não conseguiu ficar ou concluir a estadia devido a problemas de segurança ou outros problemas significativos com a sua Propriedade, você concorda em reembolsar quaisquer valores pagos pelo Hóspede pela Propriedade. Além disso, se a Vrbo determinar, ao seu exclusivo critério, que o Hóspede tem direito a um reembolso, você concorda que o Pagamento Online pode (mas não é obrigado a) reembolsar tais valores e que você reembolsará a Vrbo por quaisquer reembolsos e por todos os custos e despesas associados a essa questão. Sem prejuízo de quaisquer direitos da Vrbo aqui descritos, se um Anfitrião cancelar uma reserva aceita ou for responsável pelo cancelamento, a Vrbo cobrará do Anfitrião uma taxa de cancelamento. Consulte a Política de taxa de cancelamento iniciado por Anfitrião (inglês), a Política de taxa de cancelamento iniciado por Anfitrião (francês) ou a Política de taxa de cancelamento iniciado por Anfitrião (português), conforme aplicável, para mais informações.
9.10 Se você ou um Hóspede fornecer evidências de que a sua propriedade real ou pessoal foi danificada pelo outro (uma "Reivindicação de Danos") e você e o Hóspede não conseguirem resolver o problema diretamente, você ou o Hóspede poderão encaminhar o problema para a Vrbo. A Vrbo não terá obrigação de analisar ou resolver a disputa, mas se a Vrbo determinar que você ou o Hóspede é responsável pelos danos, o nosso Grupo de Empresas poderá (mas não será obrigado a) cobrar quaisquer valores de você ou do Hóspede (conforme aplicável) para cobrir os danos, inclusive buscando indenização de você sob quaisquer apólices de seguro que você mantenha. Você concorda em cooperar com a Vrbo de boa-fé em relação a quaisquer Reivindicações de Danos e outras reivindicações e reclamações.
10. Propriedade Intelectual.
10.1 O nosso Serviço (incluindo o Site) é de propriedade do nosso Grupo de Empresas. Todo o conteúdo que aparece em nosso Serviço é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Na extensão máxima permitida por lei, é proibida a reprodução do Site, no todo ou em parte, incluindo a cópia de texto, imagens ou designs.
10.2 Os Anfitriões têm permissão para baixar, exibir ou imprimir páginas individuais do Site para comprovar o seu acordo com a Vrbo. O arquivo relevante ou a impressão relevante deve conter claramente o texto "© 2023 Vrbo, uma empresa do Expedia Group. Todos os direitos reservados".
10.3 O nosso Grupo de Empresas é proprietário das marcas comerciais e marcas registradas VRBO, VRBO.COM, HOMEAWAY, HOMEAWAY.COM e EXPEDIA, entre outras ("nossas Marcas Registradas"). Os Anfitriões não podem usar ou registrar as nossas Marcas Registradas ou qualquer marca registrada, nome ou identificador confusamente semelhante de nenhuma forma, exceto conforme permitido nestes Termos, sem a permissão expressa por escrito da Vrbo.
10.4 Os Anfitriões não podem usar as nossas Marcas Registradas ou os nomes ou marcas registradas usados por qualquer membro do nosso Grupo de Empresas, incluindo, entre outros, "vrbo", "homeaway.com", "vacationrentals.com", "hotels.com", "hotel.com", "vacationspot", "travelscape", "hotels.co.uk", "condosavers.com", "orlando.com", "expedia", "hotwire.com", "travelocity", "orbitz", "cheaptickets", "ebookers", "wotif", "stayz", "One Key" ou "Open World" ou quaisquer variantes regionais ou termos confusamente semelhantes (os "Termos Protegidos") de nenhuma forma; não podem dar lances em tais Termos Protegidos para posicionamento preferencial em qualquer programa de anúncios de pagamento por posicionamento ou mecanismo de busca de custo por clique; e não podem usar qualquer um dos Termos Protegidos como parte de quaisquer marcas registradas ou nomes de domínio ou em meta tags de palavras-chave sem a permissão expressa por escrito da Vrbo.
10.5 Quando um Anfitrião envia ou transmite por meio do nosso Serviço qualquer Conteúdo, incluindo texto ou imagens, o Anfitrião se compromete a ter o direito de fazê-lo e a ter recebido todos os consentimentos ou permissões necessários de quaisquer proprietários de itens, locais ou indivíduos presentes.
10.6 Na medida em que uma Resposta do Anfitrião ou uma Avaliação do Hóspede ou outro conteúdo (incluindo qualquer Conteúdo) possa conter marcas registradas ou outros nomes ou marcas de propriedade, o Anfitrião se compromete a ter obtido todas as permissões e direitos legais necessários para o uso desse conteúdo pela Vrbo em nosso Serviço (incluindo no Site). Caso a Vrbo receba qualquer reclamação de que o Anfitrião esteja violando direitos autorais ou outros direitos de terceiros, o Anfitrião removerá, mediante notificação, tal conteúdo infrator, a menos que estabeleça que tem o direito de usar tal conteúdo.
10.7 Ao enviar Conteúdo para o nosso Serviço (e Painel), incluindo, entre outros, todos os textos, descrições, avaliações, fotografias e similares, os Anfitriões autorizam a Vrbo a usar tal Conteúdo em nosso Serviço (incluindo o Site), em formato publicado separadamente e conforme previsto na cláusula 4.5.
10.8 Na medida em que os Anúncios e outros envios de um Anfitrião possam conter marcas registradas, o Anfitrião garante que tem o direito de usá-las, incluindo direitos de sublicenciamento.
10.9 O Anfitrião concorda em liberar, defender, indenizar e isentar o nosso Grupo de Empresas e os seus executivos, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, dívidas, obrigações e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e/ou contábeis razoáveis, decorrentes ou de qualquer forma relacionados a reivindicações de que o Conteúdo do Anfitrião infringe quaisquer direitos de terceiros ou viola qualquer um dos itens acima.
10.10 Periodicamente, você pode nos enviar ideias ou sugestões relacionadas ao nosso negócio, como ideias para produtos ou tecnologias novos ou aprimorados, melhorias em sites ou ferramentas, processos, materiais, planos de marketing ou novos nomes de produtos. Não temos obrigação de revisá-los ou considerá-los. Se você optar por nos enviar quaisquer ideias, obras de arte criativas originais, sugestões ou outros trabalhos ("envios") de qualquer forma, independentemente do que você disser, escrever ou nos fornecer em conexão com os seus envios, os seguintes termos serão aplicados. O único propósito da política nesta cláusula 10.10 é evitar possíveis mal-entendidos ou disputas caso qualquer parte do nosso negócio, como os nossos produtos, sites, tecnologias ou estratégias de marketing, pareça semelhante a qualquer um dos seus envios. Se você nos fornecer quaisquer envios, você concorda que: (i) o seu envio e o seu conteúdo se tornarão automaticamente propriedade da Vrbo, sem qualquer compensação para você; (ii) a Vrbo e cada membro do nosso Grupo de Empresas poderão usar ou redistribuir qualquer envio e o seu conteúdo para qualquer finalidade e de qualquer forma; (iii) não haverá obrigação da Vrbo de revisar qualquer envio; e (iv) não haverá obrigação de manter qualquer envio confidencial. Agradecemos os seus comentários sobre muitas áreas do nosso negócio. Se você quiser nos enviar comentários, basta enviá-los usando o botão "Compartilhar opinião" localizado nas páginas de resultados de busca, páginas de propriedades e/ou no Painel. Forneça somente comentários específicos sobre o nosso Site e o nosso Serviço. Lembre-se de que não temos a obrigação de manter a confidencialidade de qualquer opinião que você fornecer e nos reservamos o direito de usar ou divulgar tais informações de qualquer maneira.
11. Direitos e obrigações do Anfitrião.
11.1 O Anfitrião deverá enviar informações exatas e verdadeiras sobre a sua identidade pessoal, endereço de cobrança, dados de pagamento, status de registro fiscal e números de conta aplicáveis, Propriedade oferecida em Anúncios e outras comunicações usando o nosso Serviço ou qualquer outra plataforma ou sistema do nosso Grupo de Empresas. Além disso, o Anfitrião assume a responsabilidade de garantir que as informações acima estejam completas, precisas e atualizadas durante todo o tempo em que qualquer Anúncio permanecer no Site e de atualizá-las pronta e proativamente sempre que necessário. Antes de usar o nosso Serviço (incluindo o Site), você (a) se compromete a fornecer à Vrbo quaisquer dados que possam ser solicitados pela Vrbo de acordo com as leis aplicáveis e (b) concorda em fornecer prontamente à Vrbo quaisquer documentos de suporte que possam ser solicitados para fins de cumprimento das leis aplicáveis ou para permitir a validação das informações fornecidas. Você concorda em cooperar com a Vrbo de boa-fé para cumprir com as suas obrigações de conformidade, as do nosso Grupo de Empresas e as nossas obrigações de conformidade compartilhadas.
11.2 Caso a Vrbo tome conhecimento de que as informações fornecidas pelo Anfitrião são imprecisas, incompletas ou desatualizadas, a Vrbo solicitará que o Anfitrião corrija essa situação prontamente. Se o Anfitrião não corrigir ou completar as informações no prazo exigido, a Vrbo poderá suspender o fornecimento do nosso Serviço a você, suspender (ou fazer com que o provedor de serviços terceirizado aplicável suspenda) os pagamentos a você e/ou tomar quaisquer outras medidas disponíveis por lei até que a sua solicitação seja concluída integralmente.
11.3 O Anfitrião garante e declara continuamente, enquanto qualquer Propriedade estiver anunciada em nosso Serviço, que (i) possui e/ou tem todos os direitos e autoridade necessários para oferecer para alugar e prosseguir com as reservas da Propriedade anunciada pelo Anfitrião; (ii) se aplicável, não reterá indevidamente um depósito de aluguel em violação ao contrato de locação subjacente com o Hóspede; (iii) todas as informações fornecidas à Vrbo são exatas e atualizadas, incluindo, entre outras, todas e quaisquer representações sobre qualquer Propriedade, as suas comodidades, localização, preço e a sua disponibilidade para uma data específica ou intervalo de datas; (iv) cada Anúncio se refere a uma Propriedade individual e exclusivamente identificada que não é um espaço compartilhado; (v) não negará indevidamente a nenhum Hóspede o acesso a qualquer Propriedade; e (vi) fornecerá todos e quaisquer reembolsos quando devidos, de acordo com a política de cancelamento aplicável ou o contrato de locação subjacente, exceto na medida em que se relacionem com Taxas de Ocupação coletadas anteriormente pela Vrbo.
11.4 O Anfitrião se compromete a garantir que as informações no Anúncio sejam mantidas exatas e atualizadas durante todo o tempo em que o Anúncio permanecer em nosso Serviço (incluindo o Site) e: (i) se uma tradução for fornecida, garantir que ela seja traduzida cuidadosa e corretamente e: (ii) cumprir as orientações para anúncios (inglês), orientações para anúncios (francês) ou orientações para anúncios (português), conforme aplicável, ao elaborar o Anúncio. O Anfitrião não deve fornecer informações enganosas sobre a origem de nenhuma informação nem incluir detalhes que possam ocultar a verdadeira fonte de qualquer informação.
11.5 O Anfitrião deve cumprir as Normas do Mercado da Vrbo encontradas na Ajuda, conforme atualizadas periodicamente. Essas normas descrevem certos requisitos para anúncios, incluindo, entre outros:
11.5.1 Os Anfitriões devem manter um calendário de reservas preciso no(s) seu(s) Anúncio(s);
11.5.2 Os Anfitriões devem responder e aceitar um número significativo dos contatos e solicitações de reserva recebidos, em prol da experiência do viajante; e
11.5.3 Os Anfitriões estão proibidos de cancelar um número significativo de reservas aceitas.
11.6 O Anfitrião se compromete a dedicar esforços comercialmente razoáveis para (i) responder a todas as solicitações de reserva dos Hóspedes dentro de 24 horas após o recebimento de uma solicitação de reserva e (ii) fazer com que todos os pagamentos dos Hóspedes sejam processados dentro de 24 horas após a autorização do Hóspede para tal pagamento.
11.7 O Anfitrião se compromete a garantir que o calendário de cada Anúncio seja mantido preciso e atualizado para refletir a disponibilidade da Propriedade relevante conforme reservada e que a descrição, as tarifas, os impostos e a política de cancelamento sejam mantidos precisos e atualizados e que nenhuma outra condição, tarifa, imposto ou política de cancelamento seja imposta ao Hóspede além daquelas estabelecidas no Anúncio.
11.8 Os Anfitriões são responsáveis por garantir que os seus Anúncios não infrinjam a lei ou os direitos de qualquer pessoa ou entidade. Os Anúncios não devem conter informações falsas, insultos pessoais, calúnia, difamação ou nada que infrinja direitos autorais ou leis de proteção de dados.
11.9 O Anfitrião concorda em cumprir todas as leis de exportação e/ou embargo aplicáveis. Além disso, o Anfitrião afirma que não está na lista de partes proibidas do Governo dos EUA e declara que tem idade legal para celebrar um contrato com a Vrbo.
11.10 O Anfitrião declara e garante que não é (i) sujeito ou alvo de quaisquer sanções econômicas impostas, administradas ou aplicadas pela Secretaria de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, pela União Europeia ou por qualquer um dos seus estados-membros, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Reino Unido (coletivamente, "Sanções"); (ii) de propriedade ou controlado por qualquer pessoa ou entidade sujeita a Sanções; e (iii) localizado, organizado ou residente em, ou uma entidade nacional, governamental ou agente de, um país, região ou território que seja sujeito ou alvo de Sanções abrangentes.
11.11 O Anfitrião declara e garante que anunciar a sua propriedade não violará nenhum acordo atual com terceiros (por exemplo, locador do proprietário, associação de proprietários etc.) e concorda em cumprir, em todos os momentos, (a) todas as leis de zoneamento locais, impostos, registros, licenças e autorizações relacionadas ao Anúncio e (b) todas as leis aplicáveis com relação a impostos sobre valor agregado ("IVA"), impostos sobre vendas, taxas de ocupação, impostos de turismo ou outras taxas turísticas, impostos de renda ou outros impostos (coletivamente, "Impostos"). Além disso, o Anfitrião deverá impedir a facilitação de crimes de evasão Fiscal previstos no Lei de Combate a Crimes Financeiros do Reino Unido de 2017 (conforme alterado ou substituído periodicamente) e não deverá fazer nada que possa fazer com que a Vrbo viole qualquer lei Tributária aplicável.
11.12 As imagens incluídas em um Anúncio devem representar com exatidão a Propriedade, não devem ser falsas ou enganosas, não devem incluir pessoas e não devem violar os direitos de privacidade, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros.
11.13 Se qualquer Anúncio violar estes Termos, a Vrbo reserva-se o direito de exigir que o Anfitrião corrija tal violação, remova qualquer Conteúdo que esteja em violação ou suspenda ou rescinda o Anúncio relevante ou todos os Anúncios associados ao Anfitrião de acordo com a cláusula 8 destes Termos.
11.14 A verificação de usuários na internet é difícil e não podemos, e não assumimos qualquer responsabilidade pela confirmação da suposta identidade de cada usuário. Incentivamos os Anfitriões e Hóspedes a se comunicarem diretamente entre si por meio das ferramentas disponíveis em nosso Serviço, embora isso não garanta a identidade da pessoa com quem você está se comunicando. Exigimos, ainda, que você tome outras medidas razoáveis para garantir a identidade da outra pessoa. Você concorda em (i) manter a sua senha e o ID on-line da sua Conta do Expedia Group e a sua conta de e-mail seguras e estritamente confidenciais, fornecendo-as apenas a usuários autorizados da sua Conta do Expedia Group; (ii) instruir cada pessoa a quem você fornecer o seu ID on-line e senha para que não as divulgue a qualquer pessoa não autorizada; (iii) notificar-nos imediatamente e selecionar um novo ID on-line e senha se você acreditar que a senha da sua Conta do Expedia Group ou a sua conta de e-mail possa ter se tornado conhecida por uma pessoa não autorizada; e (iv) notificar-nos imediatamente se você for contatado por alguém solicitando o seu ID on-line e senha. Além disso, se suspeitarmos de qualquer acesso não autorizado à sua Conta do Expedia Group, mediante a nossa solicitação, você concorda em alterar imediatamente o seu ID e senha e tomar qualquer outra ação relacionada que possamos solicitar razoavelmente. Não recomendamos que você dê a qualquer pessoa acesso ao seu ID on-line e senha da sua Conta do Expedia Group conosco e da sua conta de e-mail. No entanto, se você fornecer a alguém o seu ID on-line e senha, ou se não proteger tais informações, você será responsável por toda e qualquer transação que a pessoa realizar ao usar a sua Conta do Expedia Group conosco e/ou a sua conta de e-mail, mesmo aquelas transações que sejam fraudulentas ou que você não pretendia ou não queria que fossem realizadas.
11.15 Nenhum Anúncio pode ser transferido para terceiros por um Anfitrião. No caso de venda ou mudança na gestão de uma Propriedade, a Vrbo oferecerá todas as orientações relacionadas a opções para criar um novo Anúncio.
11.16 Se a Vrbo, por meio de um dos nossos programas de garantia, indenizar um Hóspede por uma perda causada por atos ou omissões atribuíveis a um Anfitrião, a Vrbo reserva-se o direito de processar o Anfitrião pelo valor pago ou contribuído pela Vrbo para a perda.
11.17 Se você tiver celebrado um acordo de confidencialidade válido e atualmente em vigor com um membro do nosso Grupo de Empresas que abranja trocas de Informações Confidenciais decorrentes ou relacionadas à sua função como Anfitrião (um "NDA"), os termos desse NDA regerão e controlarão todas essas trocas de informações. Se houver conflito entre o NDA e estes Termos, em relação a tais Informações Confidenciais, os termos do NDA terão precedência. Se você não tiver celebrado um NDA:
11.17.1 Você concorda em não divulgar qualquer Informação Confidencial que divulgarmos ou disponibilizarmos a você e que todas as Informações Confidenciais permanecerão estritamente confidenciais e não serão divulgadas a terceiros ou usadas, direta ou indiretamente, por você para qualquer finalidade que não seja consumir o nosso Serviço e anunciar Propriedades no Site, exceto e somente na medida em que tais informações sejam de conhecimento geral ou estejam disponíveis ao público (exceto devido a uma divulgação não autorizada por você) ou se forem exigidas por lei ou processo legal (desde que, antes de tal divulgação necessária, você busque o mais alto nível de proteção disponível e nos forneça um aviso prévio razoável).
11.17.2 O termo "Informações Confidenciais" consiste em qualquer informação confidencial não pública, incluindo, sem limitação, as nossas informações comerciais e financeiras, preços e informações de vendas. Você reconhece e concorda que "Informações Confidenciais" também incluirão qualquer informação que designarmos como confidencial ou que uma pessoa razoável consideraria confidencial. Todas as Informações Confidenciais permanecerão como a nossa propriedade exclusiva.
12. Impostos.
12.1 Como Anfitrião, você é o único responsável, a menos que as regulamentações governamentais aplicáveis determinem o contrário, por (a) determinar e cumprir as suas obrigações de relatar, coletar e remeter quaisquer Impostos aplicáveis, incluindo todos os Impostos aplicáveis no seu Anúncio; (b) garantir que as informações Fiscais associadas ao seu Anúncio permaneçam exatas o tempo todo; e (c) prestar contas às autoridades fiscais relevantes por quaisquer Impostos aplicáveis a quaisquer valores recebidos por você para quaisquer reservas da Vrbo e/ou em consideração aos serviços que você fornece aos Hóspedes. Além disso, você fornecerá à Vrbo todas as informações razoavelmente solicitadas pela Vrbo com relação aos Impostos, incluindo números de identificação fiscal e/ou números de registro, conforme aplicável. Os valores que você pode dever à Vrbo não incluem quaisquer Impostos e, quando tais Impostos forem aplicáveis, eles serão pagos à Vrbo por você ou retidos pela Vrbo, conforme aplicável. Você pagará todos os valores devidos à Vrbo em fundos compensados, sem qualquer dedução, compensação ou retenção de qualquer tipo. Se você for obrigado a fazer tal dedução, compensação ou retenção, você concorda que o valor pago à Vrbo não será menor do que o valor que a Vrbo teria recebido se nenhuma dedução, compensação ou retenção tivesse sido exigida. Mediante solicitação, você fornecerá prontamente à Vrbo faturas fiscais válidas para qualquer uma das transações relevantes, onde os Impostos são cobrados de acordo com a lei aplicável. Você não é responsável por quaisquer Impostos sobre taxas cobradas pela Vrbo aos hóspedes.
12.2 Impostos sobre a Comissão. A Vrbo pode ser obrigada a cobrar e remeter Impostos sobre a Comissão. Quando necessário, a Vrbo fornecerá uma nota fiscal informando o valor dos Impostos cobrados sobre tal Comissão. Se você tiver direito a uma isenção de Impostos sobre a Comissão, deverá fornecer à Vrbo a documentação e o suporte necessários para tal isenção. Se você for residente da Suíça ou de Liechtenstein, o mecanismo de cobrança reversa pode não ser aplicável, e uma taxa de IVA da Suíça ou de Liechtenstein, respectivamente, pode ser aplicada quando a Vrbo estiver registrada em um IVA na Suíça ou em Liechtenstein.
12.3 Taxa de Ocupação.
12.3.1 Você entende que qualquer agência governamental, departamento e/ou autoridade apropriada ("Autoridade Fiscal") onde o seu Anúncio está localizado pode exigir que certos Impostos sejam cobrados dos Hóspedes ou de você relacionados a tal Anúncio, e que sejam remetidos à respectiva Autoridade Fiscal. As leis nas jurisdições podem variar, mas esses Impostos podem ser exigidos para serem recolhidos e remetidos como uma porcentagem do preço definido por você para um Anúncio, um valor definido por dia, um valor com base no número de hóspedes ou outras variações, e às vezes são chamados de "impostos de ocupação temporária", "impostos de hotel", "impostos de hospedagem", "impostos municipais", "impostos de quarto" ou "impostos de turismo" ("Taxas de Ocupação").
12.3.2 Em certas jurisdições, a Vrbo pode decidir, ao seu exclusivo critério, facilitar a cobrança e o pagamento de Impostos de ou em nome de Hóspedes ou Anfitriões, de acordo com estes Termos ("Cobrança e Pagamento") se tal jurisdição afirmar que a Vrbo ou qualquer Anfitrião tem uma obrigação de cobrança e pagamento de Taxa de Ocupação. Em qualquer jurisdição na qual decidirmos facilitar a Cobrança e Pagamento diretos, você instrui e autoriza a Vrbo a cobrar Impostos de Ocupação dos Hóspedes no seu nome no momento em que o primeiro pagamento on-line for feito pelo Hóspede e pagar tais Impostos de Ocupação à Autoridade Fiscal. O processamento dos pagamentos da Taxa de Ocupação será realizado pelo Pagamento Online de acordo com o Contrato para cobrança de tarifa de acomodação dos Estados Unidos, Contrato para cobrança de tarifa de acomodação do Canadá (inglês) ou Contrato para cobrança de tarifa de acomodação do Canadá (francês), conforme aplicável. O valor dos Impostos de Ocupação, se houver, coletados e pagos pela Vrbo será visível e declarado separadamente aos Anfitriões e Hóspedes nos seus respectivos documentos de transação. Quando a Vrbo estiver facilitando a Cobrança e Pagamento em uma jurisdição, você não terá permissão para cobrar quaisquer Impostos de Ocupação coletados pela Vrbo relacionados aos seus Anúncios nessa jurisdição. Quando a Vrbo facilitar a Cobrança e Pagamento de Impostos de Ocupação em uma jurisdição pela primeira vez, a Vrbo fornecerá um aviso aos Anfitriões existentes com Anúncios em tais jurisdições.
12.3.3 Você concorda que qualquer reclamação ou causa de ação relacionada à facilitação da Cobrança e Pagamento de Impostos pela Vrbo não se estenderá a nenhuma fornecedora ou vendedor que possa ser usado pela Vrbo em conexão com a facilitação da Cobrança e Pagamento, se houver. Você concorda que podemos solicitar valores adicionais de você se os Impostos de Ocupação coletados e/ou pagos forem insuficientes para cumprir integralmente as suas obrigações com a Autoridade Fiscal, e concorda que a sua única solução para os Impostos de Ocupação coletados é um reembolso dos Impostos de Ocupação coletados pela Vrbo da Autoridade Fiscal aplicável, de acordo com os procedimentos aplicáveis definidos por essa Autoridade Fiscal.
12.3.4 Você concorda expressamente em liberar, defender, indenizar e isentar o nosso Grupo de Empresas e os seus executivos, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, dívidas, obrigações e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e/ou contábeis razoáveis, decorrentes ou de qualquer forma relacionados a Taxas de Ocupação, incluindo, sem limitação, a aplicabilidade, o cálculo, a coleta ou o pagamento de Taxas de Ocupação em qualquer valor ou em tudo quanto às suas transações. Para qualquer jurisdição na qual facilitamos a Cobrança e Pagamento e sem prejuízo de qualquer outro direito da Vrbo aqui descrito, você nos concede permissão, sem aviso prévio, para armazenar, transferir e divulgar dados e outras informações relacionadas a você ou às suas transações, reservas, Anúncios e Taxas de Ocupação, incluindo, entre outras, informações como o seu nome, endereços de Anúncios, datas e valores de transação, números de identificação fiscal, o valor dos impostos coletados dos Hóspedes ou supostamente devidos, informações de contato e informações semelhantes, para a Autoridade Fiscal relevante, a fim de atender a uma solicitação válida.
12.3.5 A Vrbo reserva-se o direito, mediante aviso prévio a qualquer Anfitrião, de cessar a Cobrança e Pagamento em qualquer jurisdição por qualquer motivo, momento em que cada Anfitrião será novamente o único responsável pela cobrança e/ou pagamento de todos e quaisquer Impostos que possam ser aplicáveis aos Anúncios naquela jurisdição. Em qualquer jurisdição na qual não tenhamos fornecido aviso ou não estejamos facilitando (ou não estejamos mais facilitando) a coleta ou o pagamento de Taxas de Ocupação por Coleta e Pagamento, ou qualquer outro meio ou método, na sua jurisdição, você permanece o único responsável pela coleta e/ou pagamento de todas e quaisquer Taxas de Ocupação que possam ser aplicáveis aos Anúncios.
12.3.6 Os Anfitriões reconhecem e concordam que, em algumas jurisdições, a Vrbo pode decidir não facilitar a coleta ou o pagamento de Taxas de Ocupação ou pode não ser capaz de facilitar a coleta e/ou o pagamento de Taxas de Ocupação, e nada contido nestes Termos é uma representação ou garantia de que a Vrbo facilitará a coleta e/ou o pagamento de Taxas de Ocupação em qualquer lugar, incluindo em qualquer jurisdição específica, ou que a Vrbo continuará a facilitar qualquer coleta ou pagamento de Taxas de Ocupação em qualquer jurisdição específica na qual isso possa ter sido oferecido. A Vrbo reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério, de cessar qualquer facilitação de qualquer cobrança e remessa de Taxas de Ocupação (independentemente do método usado ou a ser usado no futuro) por qualquer motivo ou sem motivo algum, desde que notifique os Anfitriões com antecedência razoável em qualquer jurisdição na qual a Vrbo determine cessar tal facilitação.
12.4 Você concorda em cumprir todas as leis Fiscais relevantes, em impedir a facilitação de crimes de evasão fiscal previstos na Lei de Combate a Crimes Financeiros do Reino Unido de 2017 (conforme alterado ou substituído periodicamente). Você não fará nada que possa fazer com que a Vrbo viole qualquer lei Fiscal aplicável e deverá indenizar o nosso Grupo de Empresas contra quaisquer multas, danos, custos (incluindo, entre outros, honorários advocatícios), perdas, responsabilidades, taxas, penalidades e despesas incorridas pelo nosso Grupo de Empresas como resultado do seu não cumprimento desta cláusula.
12.5 Retenção de Imposto. Mediante solicitação, você entregará à Vrbo, antes do recebimento de qualquer pagamento aqui previsto, uma cópia preenchida e assinada do Formulário W-9 do IRS, número de identificação fiscal ou outra evidência documental aplicável satisfatória à Vrbo para estabelecer que você não está sujeito à retenção ou tem direito a uma isenção ou redução do imposto retido na fonte, conforme aplicável. Você notificará imediatamente a Vrbo sobre qualquer mudança nas circunstâncias que o tornaria sujeito à retenção ou modificaria ou invalidaria qualquer isenção ou redução de imposto retido na fonte reivindicada e tomará qualquer ação que for necessária para evitar qualquer exigência de que a Vrbo faça qualquer dedução ou retenção de impostos dos valores devidos a você. Se você não cumprir com as suas obrigações sob esta cláusula ou se formos obrigados a reter quaisquer valores de você, a Vrbo poderá deduzir e reter de qualquer pagamento a você os valores que for obrigada a reter pela lei aplicável. Quando aplicável, todos os valores retidos de acordo com esta cláusula serão tratados como pagos a você para fins destes Termos.
13. Proibições.
13.1 O Anfitrião não deve, direta ou indiretamente:
13.1.1 Com relação ao nosso Serviço, incluindo o Site, o seu conteúdo e bancos de dados contidos no Site, em qualquer forma, seja por meio de dispositivos automáticos ou processos manuais, explorar, copiar, distribuir, reproduzir, editar, traduzir, tornar público o acesso ou descompilar qualquer um dos mesmos;
13.1.2 Monitorar o conteúdo em nosso Serviço ou comunicações com Hóspedes por meio de robôs, spiders ou outros instrumentos automáticos, desde que, no entanto, uma exceção limitada à exclusão anterior seja fornecida a mecanismos de busca de uso geral na internet (não incluindo qualquer site ou mecanismo de busca, nem outro serviço que forneça anúncios classificados ou anúncios de propriedades, nem qualquer subconjunto destes ou que esteja no negócio de fornecer serviços de aluguel de propriedades de curto prazo, nem outros serviços que concorram com o nosso Serviço, o Site, a Vrbo ou qualquer outro membro do nosso Grupo de Empresas) e arquivos públicos não comerciais que usem ferramentas para coletar informações com o único propósito de exibir hiperlinks para o Site, desde que cada um o faça a partir de um endereço IP estável ou intervalo de endereços IP usando um agente facilmente identificável e esteja em conformidade com o arquivo robots.txt da Vrbo;
13.1.3 Usar o nosso Serviço (incluindo o Site) ou qualquer informação fornecida por um Hóspede para fins diferentes dos permitidos nestes Termos;
13.1.4 Usar o nosso Serviço, incluindo quaisquer ferramentas e serviços no Site, com a finalidade de reservar ou solicitar uma reserva para uma propriedade que não seja uma Propriedade em um Anúncio válido;
13.1.5 Reproduzir qualquer parte do nosso Serviço (incluindo o Site) em outro site ou de outra forma, usando qualquer dispositivo, incluindo, entre outros, o uso de um ambiente de frame ou borda ao redor do Site, ou qualquer outra técnica de framing para delimitar qualquer parte ou aspecto do Site, ou espelhar ou replicar qualquer parte do Site;
13.1.6 Carregar ou enviar para o nosso Serviço (incluindo o Site) qualquer conteúdo ou programa que, devido ao seu tamanho ou natureza, possa danificar os computadores ou redes da Vrbo;
13.1.7 Incluir conteúdo em nosso Serviço (incluindo o Site) que viole quaisquer leis criminais, de propriedade intelectual ou outras leis aplicáveis, ou que incentive qualquer violação desse tipo;
13.1.8 Usar ou acessar o nosso Serviço (incluindo o Site) de qualquer forma que possa colocar em risco qualquer sistema de computador ou rede, inclusive disponibilizando qualquer vírus (para esse propósito, "vírus" inclui qualquer programa introduzido em um sistema deliberadamente que executa uma função inútil e/ou destrutiva, como exibir uma mensagem irritante ou sobrescrever sistematicamente as informações no disco rígido de um usuário);
13.1.9 Publicar ou transmitir informações que sejam de alguma forma falsas, fraudulentas ou enganosas, ou se envolver em qualquer ato que possa ser considerado "phishing" (seja primário, secundário ou outro) ou que possa dar origem a responsabilidade criminal ou civil;
13.1.10 Publicar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, obsceno, vulgar, indecente, inflamatório, sexualmente explícito, pornográfico ou profano;
13.1.11 Referir-se à Vrbo ou a qualquer uma em nosso Grupo de Empresas de qualquer forma que possa levar alguém a acreditar que o Anfitrião, qualquer Propriedade, Anúncio ou qualquer site (exceto o Site) é patrocinado, afiliado ou endossado pela Vrbo ou qualquer uma do nosso Grupo de Empresas; ou
13.1.12 Substituir uma Propriedade em um Anúncio por outra Propriedade sem o consentimento prévio da Vrbo. As atividades de substituição proibidas incluem:
Um único Anúncio para multi-propriedades: uso de um Anúncio para promover mais de uma propriedade disponível em um edifício;
Substituição: alterar a Propriedade que é exibida em um Anúncio quando essa Propriedade é reservada; e
Bait & Switch: oferecer a um Hóspede que faz uma consulta por meio do Site uma propriedade diferente daquela que é exibida no Anúncio relevante.
13.1.13 Quando a reserva instantânea estiver habilitada, adiar a sua resposta às solicitações de reserva ou o processamento de pagamentos dos Hóspedes. Os Anfitriões com reserva instantânea habilitada usarão esforços comercialmente razoáveis para responder a todas as solicitações de reserva dos Hóspedes dentro de 24 horas após o recebimento de uma solicitação de reserva e também usarão esforços comercialmente razoáveis para fazer com que todos os pagamentos dos Hóspedes sejam processados dentro de 24 horas após a autorização do Hóspede para tal pagamento.
13.1.14 Se qualquer Anfitrião violar esta cláusula 13, a Vrbo reserva-se o direito de suspender ou rescindir o Anúncio relevante ou todos os Anúncios associados ao Anfitrião ou tomar qualquer outra medida corretiva conforme estes Termos.
14. Distribuição de Anúncios para Sites de Terceiros.
14.1 Para permitir que os Anfitriões tenham uma distribuição mais ampla das suas propriedades, o nosso Grupo de Empresas pode fornecer informações e conteúdo do seu anúncio ou, de outra forma, fornecer a distribuição do seu anúncio em um site ou aplicativo de terceiros. Termos e condições adicionais podem ser aplicados a tais distribuições, conforme podemos notificá-lo por meio do Painel ou por e-mail.
15. Responsabilidade do Anfitrião.
15.1 Os Anfitriões são os únicos responsáveis por obter cobertura de seguro suficiente para proteger as suas Propriedades e Hóspedes, conforme aplicável. Os Anfitriões concordam que têm ou terão a cobertura de seguro adequada suficiente para cobrir o aluguel das Propriedades que anunciam em nosso Serviço antes da chegada do primeiro Hóspede e manterão a cobertura de seguro adequada até a data de partida de qualquer Hóspede que tenham conseguido por meio do nosso Serviço.
15.2 O Anfitrião será considerado única e exclusivamente responsável por todas as consequências financeiras resultantes de danos à Vrbo devido ao conteúdo ou qualquer programa transmitido ou enviado pelo Anfitrião que resulte em qualquer dano ao hardware ou software da Vrbo, incluindo danos ao nosso Serviço, ao Site, ao sistema ou aos dados ou por causar a falha do nosso Serviço, do Site ou de qualquer outro sistema ou falhas nele. As consequências financeiras mencionadas acima incluem honorários advocatícios razoáveis.
16. Notificações de Violação de Propriedade Intelectual.
O nosso Grupo de Empresas respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que Anfitriões façam o mesmo. A Vrbo tem e aplica uma política de não permitir que usuários publiquem quaisquer materiais que infrinjam direitos autorais ou de marca registrada de terceiros, e reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo pelo qual receba uma reclamação de violação. Em circunstâncias apropriadas, a Vrbo rescindirá a conta de assinantes e titulares de contas que forem infratores reincidentes. Publicações repetidas de materiais violadores são motivo de rescisão destes Termos, de qualquer ou todos os Anúncios de um Anfitrião e dos nossos Serviços.
16.2 Reivindicações de Direitos Autorais. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (nos EUA), se você acredita que o seu trabalho protegido por direitos autorais foi violado em nosso Serviço ou por meio dele, preencha e envie por escrito um Formulário de reclamação por violação de direitos autorais (a “Notificação de Direitos Autorais”) ao Representante de Direitos Autorais Designado da Vrbo indicado abaixo. Após o recebimento de uma Notificação de Direitos Autoriais, vamos tomar as medidas adequadas, o que pode incluir a remoção do material contestado do Serviço ou a rescisão da conta do usuário da Vrbo nas circunstâncias apropriadas. Inclua na Notificação de Direitos Autorais:
16.2.1 Identificação do trabalho protegido por direitos autorais acusado de violação ou, se diversos trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line forem abordados em uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site.
16.2.2 Identificação das imagens ou materiais que supostamente violam o seu trabalho protegido por direitos autorais ou são objeto de atividade infratora e que você acredita que devem ser removidos, com informações suficientes para permitir que a Vrbo localize as imagens ou materiais específicos.
16.2.3 As suas informações de contato, incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual é possível entrar em contato com você.
16.2.4 A seguinte declaração: Eu acredito de boa-fé que o uso do material da maneira apresentada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, o seu representante ou a lei.
16.2.5 A seguinte declaração: As informações desta Notificação estão corretas e afirmo, sob a penalidade de perjúrio, que (escolha um) (i) sou o proprietário ou (ii) sou autorizado a agir em nome do proprietário sobre um direito exclusivo que supostamente foi violado.
16.2.6 E uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente foi violado.
16.3 Contranotificações de Direitos Autorais. Se o material que você publicou foi removido com base em uma reivindicação de direitos autorais, você pode enviar uma contranotificação por e-mail ou correio, contendo as informações especificadas abaixo. É aconselhável que você procure assessoria jurídica antes de enviar uma Contranotificação. Inclua os seguintes detalhes:
16.3.1 Identificação do conteúdo específico que foi removido ou desativado e o local em que o conteúdo apareceu em nosso Serviço. Forneça o endereço URL, se possível.
16.3.2 O seu nome, endereço, número de telefone e e-mail.
16.3.3 Uma declaração de que você concorda em submeter ao Tribunal Federal da jurisdição onde o seu endereço se localiza nos Estados Unidos ou, caso o seu domicílio legal seja fora dos Estados Unidos, ao foro da comarca onde a Expedia se localiza, e que você aceita a citação da parte que denunciou o(s) seu(s) material(is) ou do representante dessa parte.
16.3.4 A seguinte declaração: "Juro, sob pena de responder por falso testemunho, que, de boa-fé, acredito que os materiais acima identificados foram removidos ou desativados por engano ou em decorrência de um erro de identificação".
16.4 Reivindicações de Marca Registrada. Se você acredita que o nosso Serviço ou um Anúncio infringe ou faz uso indevido da sua marca registrada, preencha por escrito um Formulário de reclamação por uso indevido de marca registrada da Vrbo (a “Notificação de Marca Registrada”) e o entregue ao Representante de Marca Registrada da Vrbo indicado abaixo. Após o recebimento de uma Notificação de Marca Registrada, vamos tomar as medidas apropriadas, o que inclui informar ao Usuário que publicou o suposto uso infrator da marca registrada com uma solicitação para que considere e responda à reclamação. Além disso, vamos remover as designações infratoras do Anúncio ou do nosso Serviço e/ou rescindir a conta do usuário da Vrbo em circunstâncias apropriadas. Inclua na Notificação de Marca Registrada:
16.4.1 Identificação da marca registrada que se alega ter sido violada.
16.4.2 Identificação do Site ou Anúncio(s) em que a marca registrada está sendo supostamente utilizada indevidamente.
16.4.3 As suas informações de contato, incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual é possível entrar em contato com você.
16.4.4 A seguinte declaração: Acredito de boa-fé que o uso da designação acima da maneira reclamada não é autorizado nem permitido.
16.4.5 A seguinte declaração: As informações desta Notificação estão corretas e afirmo, sob a penalidade de perjúrio, que (escolha um) (i) sou o proprietário ou (ii) sou autorizado a agir em nome do proprietário sobre um direito exclusivo que supostamente foi violado.
16.4.6 E uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente foi violado.
16.5 Entrega de Notificações. Notificações de Direitos Autorais e Notificações de Marcas Registradas devem ser entregues no seguinte endereço: IP Complaint Team, c/o Expedia, Inc. Legal Department 1111 Expedia Group Way W, Seattle, Washington 98119 Estados Unidos da América ou por e-mail: IPComplaints@expedia.com.
16.6 Notificações de patentes. Uma ou mais patentes de propriedade do nosso Grupo de Empresas podem ser aplicadas ao nosso Serviço e aos recursos e serviços acessados por meio do nosso Serviço. Algumas partes do nosso Serviço são operadas sob a licença de uma ou mais patentes. Outras patentes estão pendentes.
17. Exclusão de Garantias; Assunção de Riscos.
17.1 Fornecemos o nosso Serviço, incluindo todo o conteúdo, software, funções, materiais e informações disponibilizados ou acessados por meio do Site, "no estado em que se encontram" e não fazemos representações ou garantias (expressas ou implícitas) sobre (a) o nosso Serviço, incluindo a sua disponibilidade ou qualquer interrupção de operação, (b) a legalidade, segurança, qualidade, adequação, desempenho ou conduta de qualquer Hóspede, Anfitrião, Anúncio, Propriedade ou terceiro, ou (c) o número, frequência ou tipo de reserva que pode ser feita por meio do nosso Serviço. Essas isenções de responsabilidade se aplicam na extensão máxima permitida por lei. Na medida em que quaisquer direitos ou garantias estatutários não possam ser negados, eles serão limitados à extensão máxima permitida por lei. Receber Hóspedes traz riscos inerentes. Você reconhece e concorda que assume todos os riscos decorrentes de: seus Anúncios, sua Propriedade, seu uso do nosso Serviço, suas ofertas aos Hóspedes, sua hospedagem de Hóspedes e quaisquer interações que você tenha com Hóspedes e outras pessoas.
18. Responsabilidade limitada da Vrbo.
18.1 EM NENHUMA HIPÓTESE, O NOSSO GRUPO DE EMPRESAS, OS NOSSOS PARCEIROS, QUAISQUER FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, CONSULTORES, AGENTES E/OU FUNCIONÁRIOS DO NOSSO GRUPO DE EMPRESAS, OU QUALQUER TERCEIRO FORNECEDOR DE UM SERVIÇO OU FERRAMENTA OFERECIDO EM NOSSO SERVIÇO (INCLUINDO O SITE), OU QUALQUER OUTRO SITE DE UM MEMBRO DO NOSSO GRUPO DE EMPRESAS, OU QUALQUER TERCEIRO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO (CADA UM "TERCEIRO FORNECEDOR"), SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DE, COM BASE EM, OU RESULTANTES DE (A) NOSSO SERVIÇO; (B) ESTES TERMOS; (C) QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS POR VOCÊ OU TERCEIROS; (D) USO DO NOSSO SERVIÇO, FERRAMENTAS OU OUTROS SERVIÇOS QUE FORNECEMOS, OU QUE QUALQUER TERCEIRO FORNECE, RELACIONADOS AO NEGÓCIO QUE OPERAMOS EM NOSSO SERVIÇO, POR VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO; (E) QUALQUER CONTEÚDO CONTRIBUÍDO PELO USUÁRIO; (F) INTERAÇÃO ENTRE O NOSSO SERVIÇO E QUALQUER SITE DE TERCEIROS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, SITES DE MÍDIAS SOCIAIS, FACILITADA POR UMA FERRAMENTA OU SERVIÇO EM NOSSO SERVIÇO; E/OU (G) QUALQUER COMUNICAÇÃO OU TRANSAÇÃO REAL OU TENTADA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER TRANSAÇÃO DE PAGAMENTO (MESMO QUE NÓS OU QUALQUER TERCEIRO FORNECEDOR RECEBA UMA TAXA EM CONEXÃO COM ISSO) ENTRE USUÁRIOS, EM CADA CASO, MESMO QUE NÓS OU QUALQUER OUTRO MEMBRO DO NOSSO GRUPO DE EMPRESAS TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ESTAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES SE APLICAM INDEPENDENTEMENTE DE OS DANOS DECORREREM DE (1) VIOLAÇÃO DE CONTRATO, (2) VIOLAÇÃO DE GARANTIA, (3) RESPONSABILIDADE OBJETIVA, (4) ATO ILÍCITO, (5) NEGLIGÊNCIA OU (6) QUALQUER OUTRA CAUSA DE AÇÃO, ATÉ O LIMITE MÁXIMO EM QUE TAIS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES NÃO SEJAM PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL.
18.2 EM TODOS OS CASOS, A NOSSA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE DE QUALQUER MEMBRO DO NOSSO GRUPO DE EMPRESAS PARA COM VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM O NOSSO SERVIÇO É LIMITADA AO VALOR TOTAL DAS TAXAS QUE VOCÊ PAGA A NÓS EM CONEXÃO COM QUALQUER TRANSAÇÃO DA QUAL UMA DISPUTA SURJA.
19. Indenizações.
19.1 Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em eximir, defender (a critério da Vrbo), indenizar e isentar de responsabilidade cada membro do nosso Grupo de Empresas, qualquer outro Anfitrião e as suas respectivas afiliadas e funcionários (os "Indenizados da Vrbo") de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, dívidas, obrigações e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados a: (i) sua violação destes Termos ou das nossas outras regras e políticas; (ii) seu uso indevido do nosso Serviço; (iii) sua interação com qualquer Hóspede, qualquer reserva ou estadia em uma Propriedade, incluindo, sem limitação, quaisquer lesões, perdas ou danos de qualquer tipo decorrentes de ou como resultado de tal interação, estadia, participação ou uso; (iv) sua falha, ou a nossa falha sob a sua orientação, em relatar, coletar ou pagar Impostos com precisão; (v) sua violação de quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros; ou (vi) seu Anúncio, Propriedade, Conteúdo, ou qualquer serviço que você ofereça a um Hóspede ou ao receber Hóspedes. Caso concordemos que você pode defender os Indenizados da Vrbo, você concorda em não consentir com a entrada de qualquer acordo ou julgamento sem o consentimento prévio por escrito da Vrbo.
19.2 SE VOCÊ FOR RESIDENTE DA CALIFÓRNIA, VOCÊ RENUNCIA À SEÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, QUE DIZ: "UMA LIBERAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR NÃO SABE OU SUSPEITA EXISTIR AO SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA LIBERAÇÃO, QUE, SE CONHECIDAS POR ELE, DEVEM TER AFETADO MATERIALMENTE A SUA LIQUIDAÇÃO COM O DEVEDOR."
20. Disputas e Arbitragem nos Estados Unidos.
20.1 Esta cláusula e o Acordo de Arbitragem se aplicam a você se o país que você reside ou o seu local de estabelecimento for os Estados Unidos ou se os termos e condições relativos à aplicabilidade estabelecidos nesta cláusula 20 forem satisfeitos. Leia esta cláusula com cuidado. Ela exige que todas e quaisquer reivindicações sejam resolvidas por arbitragem vinculativa ou em tribunal de pequenas causas, e impede que você mova uma ação coletiva ou processo semelhante em qualquer fórum. A arbitragem é necessária se o seu país de residência aplica acordos de arbitragem, incluindo, sem limitação, os Estados Unidos. Se você estiver fora dos Estados Unidos, mas tentar abrir uma ação nos Estados Unidos, a arbitragem será necessária para determinar a questão inicial sobre se esta seção de resolução de disputas se aplica a você, bem como todas as outras primeiras determinações, incluindo residência, arbitrabilidade, foro e lei aplicável. Se o seu país de residência não aplicar acordos de arbitragem, a resolução obrigatória de disputas pré-arbitragem e a notificação e a proibição de ações coletivas ou procedimentos representativos fornecidos abaixo ainda se aplicam na medida em que forem aplicáveis por lei.
20.2 Estamos comprometidos em resolver disputas de consumidores de maneira oportuna e eficiente. Temos um processo de resolução de disputas em duas etapas que inclui: (1) investigação e negociação da sua reclamação com a nossa equipe de atendimento ao cliente; e, se necessário, (2) arbitragem vinculativa administrada pela American Arbitration Association ("AAA") ou, para arbitragens fora dos Estados Unidos, um tribunal arbitral acordado. Você e nós temos o direito de buscar reparação em um tribunal de pequenas causas como alternativa à arbitragem.
20.3 Acordo para arbitragem ("Acordo de Arbitragem"). Você e nós concordamos mutuamente que quaisquer disputas entre nós decorrentes ou relacionadas de alguma forma ao nosso Serviço (incluindo o Site), estes Termos, a nossa Declaração de Privacidade dos Estados Unidos, Declaração de Privacidade do Canadá (inglês), Declaração de Privacidade do Canadá (francês) e Declaração de Privacidade do Brasil, conforme aplicável, quaisquer outros serviços ou produtos fornecidos por nós ou qualquer outro membro do nosso Grupo de Empresas ou empresas que oferecem produtos ou serviços por meio ou em nosso nome, quaisquer negociações com os nossos agentes de suporte ao cliente ou quaisquer representações feitas por nós ("Processos"), serão resolvidas por arbitragem vinculativa, em vez de em tribunal, exceto aquelas resolvidas em tribunais de pequenas causas. Isso inclui quaisquer Processos contra a nossa empresa, qualquer outro membro do nosso Grupo de Empresas ou outras empresas que ofereçam produtos ou serviços por meio ou em nosso nome, incluindo o nosso Serviço, que são os beneficiários deste Acordo de Arbitragem. Este Acordo de Arbitragem será vinculativo e incluirá quaisquer reivindicações apresentadas por ou contra terceiros, incluindo, mas não se limitando a, os seus cônjuges, herdeiros, beneficiários terceiros e cessionários, onde as suas reivindicações subjacentes estejam relacionadas ao seu uso dos Serviços ou do Site. Na medida em que qualquer terceiro beneficiário destes Termos apresente reivindicações contra as entidades cobertas por estes Termos, essas reivindicações também estarão sujeitas a este Acordo de Arbitragem. O árbitro também será responsável por determinar todas as questões de arbitrabilidade limite, incluindo, sem limitação, a existência, o escopo ou a validade do Acordo de Arbitragem, qualquer defesa à arbitragem, como questões relacionadas à possibilidade de execução deste Acordo de Arbitragem, se é abusivo ou ilusório, e quaisquer defesas à arbitragem, incluindo, sem limitação, jurisdição, renúncia, atraso, omissão ou preclusão.
20.4 Questões de tribunais de pequenas causas. Não obstante as disposições de arbitragem acima, você ou nós podemos apresentar qualquer Processo ou remover qualquer Processo de um tribunal de pequenas causas se o Processo estiver dentro do limite jurisdicional de tal tribunal; desde que tal tribunal não tenha autoridade para apreciar quaisquer Processo em uma base coletiva ou representativa, ou para consolidar ou juntar os Processos de outras pessoas ou partes que possam estar em situação semelhante em tal processo. Além disso, se os Processos apresentados em qualquer demanda de arbitragem estiverem dentro do limite jurisdicional do tribunal de pequenas causas, você ou nós podemos optar por ter os Processos ouvidos no tribunal de pequenas causas, em vez de arbitragem, a qualquer momento antes da nomeação do árbitro, ou de acordo com as regras da AAA, notificando a outra parte dessa escolha por escrito.
20.5 Nenhuma ação coletiva ou processo representativo. Você e nós concordamos que todo e qualquer procedimento para resolver Processos será conduzido apenas individualmente e fora de um processo coletivo ou representativo, incluindo sem limitação como um advogado particular geral. O árbitro não pode consolidar os Processos de mais de uma parte e não pode presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo. Você e nós reconhecemos, ainda, que cada um de vocês está renunciando ao direito a um julgamento por júri.
20.6 Regras de arbitragem e lei aplicável. Este Acordo de Arbitragem é um "acordo escrito para arbitragem" que evidencia uma transação no comércio interestadual. O Federal Arbitration Act ("FAA") rege toda interpretação e execução substantiva e processual desta disposição. A arbitragem será administrada pela AAA de acordo com as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA ou outras regras de arbitragem da AAA determinadas como aplicáveis pela AAA (as "Regras da AAA") em vigor, exceto conforme modificado aqui. As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org. O árbitro aplicará a lei do estado de Washington, independentemente dos princípios de conflito de leis, exceto que a FAA rege todas as disposições relativas à arbitragem. Leis estrangeiras não se aplicam. Este Acordo de Arbitragem somente poderá ser alterado por acordo mútuo por escrito.
20.7 Resolução obrigatória de disputas e notificação pré-arbitragem. Antes de iniciar a arbitragem, você concorda em nos dar a oportunidade de resolver quaisquer Processos, notificando-nos sobre o Processo por escrito e tentando, de boa-fé, negociar uma resolução informal. Você deve enviar, por portador certificado, uma Notificação de Disputa por escrito e assinada ("Notificação de Disputa") endereçada a: Legal Department/Dispute Resolution Provision, Expedia, Inc., 1111 Expedia Group Way West, Seattle, WA, 98119. A Notificação de Disputa deve conter as seguintes informações: (1) o seu nome, (2) o seu endereço, (3) o endereço de e-mail associado à sua conta de usuário (ou seja, a sua Conta do Expedia Group), (4) uma breve descrição da natureza da sua reclamação, (5) a resolução que você está buscando e (6) a sua assinatura. Se não conseguirmos resolver a sua reclamação dentro de 60 dias após o envio de uma Notificação de Disputa, você poderá iniciar um processo de arbitragem. A participação neste processo de notificação e resolução de disputas pré-arbitragem é um requisito que deve ser cumprido antes de iniciar a arbitragem. A AAA não tem autoridade para administrar ou julgar o Processo, a menos e até que todos os requisitos de notificação e resolução de disputas pré-arbitragem tenham sido atendidos. O prazo de prescrição será suspenso enquanto as partes se envolverem no processo de resolução de disputas exigido por esta cláusula.
20.8 Início da arbitragem. Para iniciar a arbitragem, você deve registrar a demanda junto à AAA, conforme especificado nas Regras da AAA. A AAA fornece um formulário Demand for Arbitration - Consumer Arbitration Rules em www.adr.org ou ligando para a AAA em 1-800-778-7879. Uma parte que iniciar uma arbitragem contra nós deve enviar a Demanda de Arbitragem por escrito para Legal Department/Dispute Resolution Provision, Expedia, Inc., 1111 Expedia Group Way West, Seattle, WA, 98119 simultaneamente com o registro da Demanda na AAA. A Arbitragem será conduzida por um único árbitro selecionado de acordo com as Regras da AAA ou por acordo mútuo entre você e nós. A Arbitragem será realizada: (i) em um local determinado pela AAA, de acordo com as Regras da AAA (desde que tal local seja razoavelmente conveniente para você e não exija uma viagem superior a 160 km da sua casa ou local de trabalho); ou (ii) em outro local que possa ser mutuamente acordado entre você e nós; ou (iii) por videoconferência; ou (iv) ao seu critério, se as únicas reivindicações na arbitragem forem afirmadas por você e forem inferiores a US$ 40.000 no total, por telefone ou por meio de apresentação por escrito.
20.9 Honorários advocatícios e custos. Os seus honorários de arbitragem e a sua parcela da remuneração do árbitro serão regidos pelas Regras da AAA e, quando apropriado, limitados pelas Regras da AAA. Para iniciar a arbitragem, cada parte será responsável pelo pagamento das taxas de depósito exigidas pela AAA, que são aproximadamente equivalentes às taxas de depósito judiciais atuais. Caso você possa demonstrar que os custos da arbitragem serão proibitivos em comparação aos custos do litígio, ou que você seria elegível para uma isenção de honorários no tribunal, pagaremos o máximo das suas taxas de registro e audiência relacionadas à arbitragem que o árbitro considerar necessário para evitar que a arbitragem seja proibitiva em termos de custos em comparação aos custos do litígio, independentemente do resultado da arbitragem, a menos que o árbitro determine que o(s) seu(s) Processo(s) foram frívolos ou feitos de má-fé. Qualquer uma das partes pode solicitar que o árbitro conceda honorários advocatícios e custas ao provar que a outra parte fez uma alegação, reconvenção ou defesa que é infundada contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, apresentada de má-fé ou com o propósito de assédio, ou que é de outra forma frívola, conforme permitido pela lei aplicável e pelas Regras da AAA.
20.10 Decisão do árbitro. Não há juiz ou júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma sentença arbitral é limitada pela FAA. A decisão do árbitro incluirá as constatações e conclusões essenciais nas quais o árbitro baseia a sentença. O julgamento da sentença arbitral pode ser proferido em qualquer tribunal com jurisdição competente. O árbitro pode conceder qualquer reparação permitida por lei ou pelas Regras da AAA, mas a reparação declaratória ou injuntiva pode ser concedida apenas em uma base individual e somente na medida necessária para fornecer reparação garantida pelo processo individual do reclamante.
20.11 Divisibilidade e sobrevivência. Se qualquer parte desta cláusula 20 (Disputas e Arbitragem nos Estados Unidos) for considerada inexequível ou ilegal por qualquer motivo, (1) tal parte será separada e o restante da cláusula 20 receberá pleno vigor e efeito; e (2) na medida em que quaisquer Processos devam prosseguir em uma base coletiva, consolidada ou representativa, tais Processos devem ser litigados em um tribunal civil de jurisdição competente e não em arbitragem, e as partes concordam que o litígio desses processos será suspenso até o resultado de quaisquer Processos individuais em arbitragem.
21. Disputas no Canadá.
21.1 Aplicação. A menos que os termos e condições relativos à aplicabilidade estabelecidos na cláusula 20 sejam satisfeitos, esta cláusula 21 se aplica a você se você reside ou tem o seu local de estabelecimento no Canadá.
21.2 Lei Aplicável e Foro. O nosso Serviço (incluindo o Site) é operado por uma entidade dos EUA e, exceto conforme restrito pela lei aplicável, estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Washington. Exceto conforme restrito pela lei aplicável, você consente com a jurisdição e com a competência de foro exclusivas em King County, Washington em todas as disputas decorrentes ou relacionadas ao uso do nosso Serviço ou a estes Termos.
21.3 Renúncia de Ação Coletiva. Este parágrafo se aplica somente a pessoas que residem ou têm o seu local de estabelecimento fora de Quebec, Ontário ou Saskatchewan. Sujeito à lei aplicável, qualquer disputa decorrente ou relacionada ao nosso Serviço ou a estes Termos, seja em tribunal ou de outra forma, será conduzida exclusivamente de maneira individual. Você concorda que não terá o direito ou a autoridade para que qualquer disputa seja movida como uma ação coletiva, ou para participar de qualquer ação coletiva ou outro processo no qual qualquer pessoa atue ou proponha agir na qualidade de representante.
22. Disputas no Brasil.
22.1 Caso a sua Propriedade esteja localizada no Brasil, você concorda que qualquer controvérsia decorrente destes Termos ou adendos subsequentes, incluindo, sem limitação, a sua não conformidade, rescisão, validade ou invalidade, ou qualquer questão relacionada a eles, as partes buscarão primeiramente uma solução por meio de mediação, a ser realizada sob uma entidade de mediação brasileira eleita pela Vrbo, antes de recorrer a outros meios judiciais ou extrajudiciais para resolver disputas.
23. Termos adicionais aplicáveis aos anfitriões com alojamentos localizados em Itália
Sujeito a outras cláusulas relacionadas com retenção de impostos, a Vrbo tem o direito a aceder aos pagamentos aos proprietários para facilitar o cumprimento das leis de retenção de impostos. Consequentemente, para determinados pagamentos feitos ao utilizador, conforme aplicável, relativos a alojamentos de férias localizados em Itália, a Vrbo recolherá montantes que estarão sujeitos a retenção na fonte para facilitar o cumprimento do Decreto Legislativo italiano n.º 50 de 24 de abril de 2017.
24. Informações gerais.
24.1 Os títulos das cláusulas são apenas para facilitar a referência e não afetam a interpretação ou construção destes Termos. Nenhuma renúncia a qualquer disposição destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal disposição ou de qualquer outra disposição. Além disso, a não aplicação, por parte da Vrbo, de qualquer disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tal termo nem afetará de outra forma a capacidade da Vrbo de aplicar tal disposição em qualquer momento no futuro. Exceto conforme expressamente previsto em qualquer contrato separado ou em quaisquer termos adicionais para determinadas áreas do Site, estes Termos constituem o contrato integral entre o Anfitrião e a Vrbo com relação ao uso do nosso Serviço. Nenhuma alteração nestes Termos será feita, exceto por uma publicação revisada nesta página.
24.2 A Vrbo recomenda que o Anfitrião salve e/ou imprima uma cópia destes Termos.
24.3 Se desejar fazer uma reclamação, você pode enviá-la no Painel usando o link "Compartilhar opinião".